TJDFT - 0745626-78.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 09:47
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 08:44
Publicado Decisão em 01/07/2024.
-
30/06/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0745626-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SOUVENY ALVES DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Arquivem-se os autos e dê-se baixa.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
27/06/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 15:31
Recebidos os autos
-
27/06/2024 15:31
Determinado o arquivamento
-
16/06/2024 19:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
14/06/2024 05:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 04:03
Decorrido prazo de SOUVENY ALVES DE ARAUJO em 06/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 02:33
Publicado Certidão em 03/06/2024.
-
29/05/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0745626-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SOUVENY ALVES DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024.
JULYAN RODRIGUES PEREIRA Servidor Geral -
27/05/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 13:11
Recebidos os autos
-
12/04/2024 11:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/04/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 17:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/03/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 13:00
Juntada de Petição de recurso inominado
-
01/03/2024 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 02:29
Publicado Decisão em 22/02/2024.
-
21/02/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0745626-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SOUVENY ALVES DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de embargos declaração (id. 185946875) opostos por SOUVENY ALVES DE ARAUJO em face da sentença prolatada sob o id. 183995924.
Objetivou efeitos modificativos ao recurso.
Decido.
Conheço dos embargos, pois tempestivos.
No mérito, porém, não assiste razão às embargantes.
A sentença sob id. 183995924 não contém qualquer imperfeição que se amolde às hipóteses que autorizam o manejo dos Embargos aclaratórios.
Ao contrário, tratou detidamente do tema, apontando/pautando-se de forma clara quanto ao tema de prescrição de parte dos valores vindicados.
Além disso, a reorientação de entendimento advém da força vinculante das teses firmadas em recursos repetitivos.
Inconformismo quanto ao seu teor deve ser objeto de recurso à instância recursal, não se prestando a via estreita dos aclaratórios para tal mister, por incompatibilidade lógico-formal.
REJEITO os embargos de declaração e mantenho incólume os termos da sentença atacada.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
19/02/2024 17:15
Recebidos os autos
-
19/02/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 17:15
Embargos de declaração não acolhidos
-
07/02/2024 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
07/02/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 18:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/02/2024 17:57
Recebidos os autos
-
06/02/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 17:56
Declarada decadência ou prescrição
-
19/12/2023 00:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
18/12/2023 19:16
Recebidos os autos
-
18/12/2023 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 07:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
23/11/2023 19:09
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 14:29
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 14:58
Recebidos os autos
-
14/11/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 07:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
10/11/2023 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
-
20/10/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 19:33
Juntada de Petição de réplica
-
19/10/2023 18:35
Juntada de Petição de contestação
-
19/10/2023 18:34
Juntada de Petição de contestação
-
04/09/2023 00:22
Publicado Decisão em 04/09/2023.
-
01/09/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
30/08/2023 18:58
Recebidos os autos
-
30/08/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 18:58
Outras decisões
-
30/08/2023 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
29/08/2023 19:52
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/08/2023 14:11
Recebidos os autos
-
29/08/2023 14:11
Determinada a emenda à inicial
-
21/08/2023 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/08/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 14:43
Recebidos os autos
-
16/08/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0745687-52.2021.8.07.0001
Policia Civil do Distrito Federal
Thaian Bispo Fagundes
Advogado: Maria Luzia Ribeiro da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/12/2021 19:20
Processo nº 0745836-37.2020.8.07.0016
Maria Delfina Balbo
Luana Regina Balbo Wernik
Advogado: Donaldo Bento de Souza Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/11/2020 14:28
Processo nº 0744715-03.2022.8.07.0016
Distrito Federal
Adilelson Alvarenga Freire
Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/10/2022 10:49
Processo nº 0745824-57.2019.8.07.0016
Leonardo Guimaraes Vilela
Fazenda Publica do Distrito Federal
Advogado: Leonardo Guimaraes Vilela
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/09/2019 15:41
Processo nº 0745882-66.2023.8.07.0001
Esmeralda Gomes de Freitas
Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...
Advogado: Jenifer Tais Oviedo Giacomini
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/11/2023 10:34