11/06/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:43

Transitado em Julgado em 26/05/2025
28/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:49

Recebidos os autos
26/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:35

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:20

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
15/02/2025 17:26

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:04

Expedição de Autorização.
10/02/2025 14:55

Recebidos os autos
10/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:55

Outras decisões
04/02/2025 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:53

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:50

Recebidos os autos
02/12/2024 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/11/2024 14:14

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:57

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:00

Recebidos os autos
24/10/2024 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/10/2024 16:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 16:21

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 07:20

Recebidos os autos
07/08/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:05

Juntada de Petição de recurso inominado
19/06/2024 03:09

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:04

Recebidos os autos
17/06/2024 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/06/2024 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:43

Recebidos os autos
21/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:47

Recebidos os autos
03/05/2024 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 17:43

Recebidos os autos
28/02/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/02/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 09:52

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:57

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 19:08

Recebidos os autos
10/01/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
09/11/2023 02:27

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 14:43

Recebidos os autos
06/11/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/11/2023 16:01

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 10:53

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:03

Expedição de Certidão.
06/10/2023 09:50

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 09:17

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:32

Recebidos os autos
22/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:32

Outras decisões
21/08/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 17:20

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:44

Recebidos os autos
17/08/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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