20/08/2024 06:27

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 04:39

Processo Desarquivado
19/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 06:50

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:48

Recebidos os autos
06/08/2024 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
06/08/2024 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 10:25

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/08/2024 23:59.
17/07/2024 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:51

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 18:07

Juntada de Certidão
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745954-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M.

L.

V., P.

L.

G.

REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE CÍNTIA LACERDA GRANDE EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Noticiam os credores MARINA LACERDA VERÇOSA e P.

L.

G., conforme petição de id. 202327800, a satisfação da dívida vindicada no cumprimento de sentença em razão do pagamento realizado pela parte devedora TAM LINHAS AÉREAS S/A, mediante o depósito judicial formalizado no comprovante e na guia de ids. 201286042 e 201286043.

Ante o exposto, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC.

Porquanto requerido na petição de id. 202327800 e considerando a manifestação do Ministério Público de id. 202622447, oficie-se, independente do trânsito em julgado desta sentença, ao Banco de Brasília - BRB, solicitando-lhe a disponibilização, em favor dos credores MARINA LACERDA VERÇOSA, CPF nº *17.***.*94-33 e P.

L.

G., CPF nº *86.***.*21-00; de R$ 2.266,47 (dois mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1250149786 (id. 202709649), mediante transferência eletrônica para a conta corrente do Banco do Brasil de n.º 109338-X, agência 4043-6, chave PIX nº *26.***.*23-21, de titularidade da Advogada Fabíola Thais Schwengber, CPF nº *26.***.*23-21 (id. 177416517).

Eventuais custas processuais remanescentes pela parte executada.

Transitando em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, promova-se a baixa do feito na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
03/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 12:09

Recebidos os autos
03/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/07/2024 08:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 18:51

Recebidos os autos
01/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/06/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:48

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745954-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M.

L.

V., P.

L.

G.

REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE CÍNTIA LACERDA GRANDE EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Tendo em vista a petição informando pagamento, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a informar se dá quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente que seu silêncio poderá ser interpretado como anuência.

Em caso de discordância com o valor depositado, deverá, no mesmo ato, apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens de propriedade da Executada passíveis de penhora.

De igual forma, fica intimada a parte credora a informar se pretende a liberação via alvará (saque em agência) ou transferência de valores, caso em que deverá informar os dados de conta bancária e CPF/CNPJ para fins de transferência (na hipótese de transferência para conta de advogado, deverão ser observados os poderes outorgados na procuração constante dos autos).

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 12:51:14.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
21/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 16:17

Recebidos os autos
06/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:17

Outras decisões
05/06/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/06/2024 09:03

Transitado em Julgado em 29/05/2024
04/06/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:50

Recebidos os autos
08/03/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 03:10

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 09:21

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 10:46

Juntada de Petição de apelação
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 19:06

Recebidos os autos
02/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:06

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 12:18

Recebidos os autos
24/01/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/01/2024 10:05

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2024 04:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 11:18

Expedição de Certidão.
29/12/2023 13:19

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 17:46

Recebidos os autos
21/11/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:46

Outras decisões
17/11/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/11/2023 09:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 18:40

Recebidos os autos
14/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:40

Concedida a gratuidade da justiça a P. L. G. - CPF: *86.***.*21-00 (REQUERENTE) e M. L. V. - CPF: *17.***.*94-33 (REQUERENTE).
14/11/2023 18:40

Outras decisões
07/11/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/11/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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