04/04/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:14

Recebidos os autos
03/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/04/2025 12:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:14

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 12:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 16:39

Recebidos os autos
26/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:39

Outras decisões
24/02/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/02/2025 17:36

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de INVESTIMENTOS ATP S/A em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de TARCISIO FRANKLIM DE MOURA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de JUAREZ LOPES CANCADO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 04/02/2025 23:59.
02/02/2025 21:08

Juntada de Petição de apelação
02/02/2025 21:03

Juntada de Petição de certidão
14/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 13/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 19:33

Recebidos os autos
10/12/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/12/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de INVESTIMENTOS ATP S/A em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de TARCISIO FRANKLIM DE MOURA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JUAREZ LOPES CANCADO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:27

Recebidos os autos
29/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:27

Outras decisões
29/11/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 21/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
17/11/2024 21:16

Recebidos os autos
17/11/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 21:16

Outras decisões
13/11/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/11/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 08/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:39

Recebidos os autos
05/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:38

Extinto o processo por convenção de arbitragem
15/10/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/10/2024 23:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745615-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP REQUERIDO: ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE, ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A, JUAREZ LOPES CANCADO, TARCISIO FRANKLIM DE MOURA, INVESTIMENTOS ATP S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a parte autora para manifestação quanto ao teor da petição de Id n.º 210524076 e documentos anexos.

Prazo de 5 dias.

Após, dê-se nova vista ao MP.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 13:30:35.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
20/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:34

Recebidos os autos
10/09/2024 15:34

Outras decisões
10/09/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745615-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP REQUERIDO: ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE, ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A, JUAREZ LOPES CANCADO, TARCISIO FRANKLIM DE MOURA, INVESTIMENTOS ATP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO a parte requerida para se manifestar sobre a cota ministerial de ID 208443835, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando se concorda com o pedido de suspensão ali apresentado, sob pena de anuência tácita.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
30/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:42

Recebidos os autos
28/08/2024 17:41

Outras decisões
22/08/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/08/2024 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745615-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP REQUERIDO: ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE, ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A, JUAREZ LOPES CANCADO, TARCISIO FRANKLIM DE MOURA, INVESTIMENTOS ATP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rematam-se os autos ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios a fim de apresentar a sua judiciosa manifestação mormente quanto a petição de ID 207908317.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
19/08/2024 22:38

Recebidos os autos
19/08/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 22:38

Outras decisões
17/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/08/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 22:37

Recebidos os autos
13/08/2024 22:37

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/08/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 18:29

Recebidos os autos
07/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:29

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
07/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/08/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745615-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP REQUERIDO: ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE, ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A, JUAREZ LOPES CANCADO, TARCISIO FRANKLIM DE MOURA, INVESTIMENTOS ATP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Frente à petição de ID 201885426, ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios para apresentar a sua judiciosa manifestação.

Após, venham conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
12/07/2024 19:37

Recebidos os autos
12/07/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 19:37

Outras decisões
12/07/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/07/2024 08:22

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:38

Decorrido prazo de FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:28

Recebidos os autos
25/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:28

Outras decisões
24/06/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/06/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 04:02

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 19:59

Recebidos os autos
07/06/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:59

Outras decisões
07/06/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/06/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:22

Recebidos os autos
18/04/2024 22:22

Outras decisões
17/04/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/04/2024 09:26

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:36

Decorrido prazo de FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 03:33

Decorrido prazo de FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 10:50

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE em 18/03/2024 23:59.
24/02/2024 05:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745615-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP REQUERIDO: ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE, ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A, JUAREZ LOPES CANCADO, TARCISIO FRANKLIM DE MOURA, INVESTIMENTOS ATP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, intime-se pessoalmente a parte requerente – via postal – para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 485, §1º, do CPC).

Em caso de nova desídia, venham os autos conclusos para sentença de extinção (art. 485, III, do CPC).

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
30/01/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:41

Recebidos os autos
30/01/2024 17:41

Outras decisões
30/01/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/01/2024 11:41

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:28

Decorrido prazo de FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:08

Publicado Certidão em 22/01/2024.
07/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
04/01/2024 12:46

Juntada de Certidão
03/01/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 03:37

Decorrido prazo de FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 19:46

Juntada de Certidão
01/12/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2023 06:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2023 06:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2023 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2023 08:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:10

Recebidos os autos
08/11/2023 17:10

Outras decisões
06/11/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/11/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00