07/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PAU BRASIL em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
12/02/2025 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LARISSA BRENDA MEDEIROS DE ASSIS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de WILLIAM RAMON ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PAU BRASIL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:50

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:10

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:32

Juntada de Petição de apelação
26/01/2025 00:45

Publicado Sentença em 21/01/2025.
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 19:58

Recebidos os autos
17/12/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de LARISSA BRENDA MEDEIROS DE ASSIS em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:36

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 18:47

Recebidos os autos
14/11/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/11/2024 21:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 01:21

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:02

Recebidos os autos
23/10/2024 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745404-92.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PAU BRASIL REQUERIDO: MEDEIROS E MEDEIROS CONSTRUCOES CIVIL LTDA, LUCIANO VETTORAZZO, DARLEY MEDEIROS SOUSA, WILLIAM RAMON ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO, LARISSA BRENDA MEDEIROS DE ASSIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não há divergência no cadastro no sistema PJe, conforme alegado pela Curadoria Especial, mas, ao que tudo indica, alteração do nome empresarial vinculado ao CNPJ: 23.***.***/0001-24, no curso do processo.

O CNPJ da primeira requerida foi informado corretamente, logo na inicial, e todas as diligências para sua citação foram realizadas de forma regular.

Ocorre que, em algum momento, houve alteração da razão social vinculada ao número de cadastro nº 23.***.***/0001-24 de ANA PAULA MEDEIROS MARTINS *46.***.*50-64, que constava do banco de dados do sistema PJe à época da distribuição, para MEDEIROS E MEDEIROS CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA.

Considerando que o banco de dados do PJe não acompanha em tempo real as alterações cadastrais realizadas nos órgãos competentes, seja de mudança do nome empresarial, seja de baixa por liquidação voluntária, todos os atos realizados com base no CNPJ correto da executada devem ser considerados válidos, inclusive a citação por edital.

Ante o exposto e, diante da ausência de prejuízo à 1ª executada, indefiro os pedidos de ID 205955192.

Intimem-se.

Faça-se conclusão para julgamento conforme o estado do processo, pela ordem.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
13/09/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:33

Recebidos os autos
13/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:33

Indeferido o pedido de MEDEIROS E MEDEIROS CONSTRUCOES CIVIL LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-24 (REQUERIDO)
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PAU BRASIL em 30/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de WILLIAM RAMON ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/08/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LARISSA BRENDA MEDEIROS DE ASSIS em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745404-92.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PAU BRASIL REQUERIDO: ANA PAULA MEDEIROS MARTINS *46.***.*50-64, LUCIANO VETTORAZZO, DARLEY MEDEIROS SOUSA, WILLIAM RAMON ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO, LARISSA BRENDA MEDEIROS DE ASSIS CERTIDÃO Certifico que, cumpri determinação do segundo parágrafo do despacho ID 206625120 e encaminhei e-mail ao NUSIS solicitando a retificação do nome empresarial vinculado ao CNPJ n. 23.***.***/0001-24.

Fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a petição da Curadoria Especial, ID 205955192.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 17:42:17.

MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Diretor de Secretaria
20/08/2024 17:45

Expedição de Certidão.
11/08/2024 12:54

Recebidos os autos
11/08/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/08/2024 12:37

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 06:56

Recebidos os autos
31/07/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 06:56

Outras decisões
04/06/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/06/2024 17:28

Juntada de Petição de alegações finais
03/06/2024 20:05

Juntada de Petição de alegações finais
03/06/2024 15:27

Juntada de Petição de alegações finais
24/05/2024 17:51

Juntada de Petição de alegações finais
23/05/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 13:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
23/05/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 03:17

Publicado Ata em 21/05/2024.
21/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:41

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:18

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/04/2024 02:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/04/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 09:02

Juntada de Certidão
31/03/2024 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2024 02:34

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/03/2024 03:19

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Nona Vara Cível de Brasília Fórum de Brasília - Anexo B, 6º andar, sala 615, Praça Municipal, Telefone: 3103-7376, CEP: 70094900, BRASILIA-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0745404-92.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PAU BRASIL REQUERIDO: ANA PAULA MEDEIROS MARTINS *46.***.*50-64, LUCIANO VETTORAZZO, DARLEY MEDEIROS SOUSA, WILLIAM RAMON ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO, LARISSA BRENDA MEDEIROS DE ASSIS CERTIDÃO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, designei o dia 16/5/2024, 13h, para Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - a ser realizada na sala de audiências do juízo, facultada a participação via videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria Conjunta 3/2021, enquanto vigente, em atendimento à Resolução 314 do CNJ, observando-se o seguinte: - LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/HQTRM7 1) Informe nos autos em até dez dias antes da audiência o endereço de e-mail e/ou número de telefone para eventuais esclarecimentos e informações; 2) Para a sessão, tenha em mãos um documento com foto (CNH, RG, Carteira de Trabalho etc); 3) Providencie um aparelho telefônico (tipo smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet; 4) Durante a sessão, permaneça em um local reservado, com pouco barulho externo, boa luminosidade e sem outras pessoas para validar sua participação; 5) Acesse o link da audiência com antecedência mínima de 10 minutos para fins de verificação de identificação e conexão; 6) Não é necessário que parte e advogado estejam no mesmo local.

Informações gerais: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 4 de março de 2024 13:00:35.

AMANDA CARVALHO PEIXOTO
04/03/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:03

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 13:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de LARISSA BRENDA MEDEIROS DE ASSIS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de WILLIAM RAMON ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PAU BRASIL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/12/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
20/12/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 11:07

Recebidos os autos
20/12/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/12/2023 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:52

Recebidos os autos
04/12/2023 13:52

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL PAU BRASIL - CNPJ: 05.***.***/0001-36 (REQUERENTE) e WILLIAM RAMON ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - CPF: *22.***.*30-10 (REQUERIDO).
20/11/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/11/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:01

Recebidos os autos
08/11/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:01

Outras decisões
26/10/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/10/2023 21:21

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 03:23

Decorrido prazo de WILLIAM RAMON ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO em 17/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:05

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 15:41

Juntada de Certidão
28/09/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2023 12:41

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:40

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:50

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 13:25

Juntada de Certidão
31/08/2023 01:18

Decorrido prazo de LUCIANO VETTORAZZO em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:18

Decorrido prazo de DARLEY MEDEIROS SOUSA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:18

Decorrido prazo de ANA PAULA MEDEIROS MARTINS *46.***.*50-64 em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 21:33

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 02:39

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 12:50

Juntada de Certidão
23/08/2023 20:02

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 00:39

Publicado Edital em 11/07/2023.
10/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 17:50

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:34

Expedição de Edital.
04/07/2023 15:44

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 14:17

Juntada de Certidão
28/05/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/05/2023 02:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/05/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/05/2023 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 11:47

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
02/05/2023 17:32

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 16:35

Recebidos os autos
02/05/2023 16:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
01/05/2023 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 15:45

Juntada de Certidão
18/02/2023 01:17

Decorrido prazo de LARISSA BRENDA MEDEIROS DE ASSIS em 17/02/2023 23:59.
14/02/2023 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2023 13:59

Juntada de Certidão
29/01/2023 05:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/01/2023 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2023 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2023 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 16:30

Expedição de Certidão.
30/12/2022 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/12/2022 18:11

Publicado Despacho em 19/12/2022.
26/12/2022 22:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/12/2022 05:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/12/2022 10:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 17:18

Recebidos os autos
14/12/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/12/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 02:36

Publicado Certidão em 06/12/2022.
02/12/2022 11:23

Juntada de Certidão
02/12/2022 11:22

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2022 05:03

Recebidos os autos
01/12/2022 05:03

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/11/2022 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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