27/08/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 06:21

Processo Desarquivado
26/08/2024 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 04:14

Processo Desarquivado
22/08/2024 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 04:35

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:35

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:35

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 06:51

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024 20:04

Recebidos os autos
14/08/2024 20:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/08/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/08/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746287-39.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLENE BARCELOS, KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARCIA ADRIANA RODRIGUES DA CUNHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos documento contendo o montante a ser recolhido a título de custas intermediárias a serem recolhidas para realização da(s) diligência(s).

Nos termos da Portaria deste Juízo, intime(m)-se a(s) parte(s) REQUERENTE(S) para recolhimento das custas intermediárias relativas à(s) diligência(s) solicitada(s).

Prazo: 05 (cinco) dias.

Comprovado o recolhimento das custas intermediárias, expeça-se o mandado de citação para o(s) endereço(s) informados no ID 205328034.
26/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:23

Recebidos os autos
26/07/2024 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
25/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:28

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746287-39.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLENE BARCELOS, KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA EXECUTADO: FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP, MARCIA ADRIANA RODRIGUES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor de pessoa jurídica que foi extinta, consoante ID 186020382.

Inobstante a referida extinção, equivocadamente há pedido para desconsideração da personalidade jurídica.

Diante da extinção da sociedade, mister a sucessão processual, nos termos dos artigos 110 e 687 e seguintes do CPC.

CHAMO O FEITO À ORDEM.

Em razão da extinção da pessoa jurídica FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP, proceder-se-á a habilitação nestes autos de sua sucessora, MARCIA ADRIANA RODRIGUES DA CUNHA. À Secretaria para as retificações necessárias. À vista disso, CITE-SE MARCIA ADRIANA RODRIGUES DA CUNHA para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme disposição do artigo 690 do CPC.

Em atenção ao princípio processual da cooperação (artigo 6º do CPC, que engloba a razoável duração do processo), determino a consulta de endereços de MARCIA ADRIANA RODRIGUES DA CUNHA nos sistemas informatizados disponíveis ao juízo.

Após a consulta, promova a Secretaria a consolidação dos endereços não diligenciados.

Na sequência, caso a parte autora não seja beneficiária da gratuidade de justiça, intime-a para recolhimento das custas intermediárias relativas à(s) diligência(s).

Recolhidas as custas, expeçam-se os mandados de citação pertinentes.

Sendo igualmente infrutíferas as diligências após as referidas buscas, e, por consequência, esgotados os meios para citação da parte, ficará desde já deferida a citação por edital, pois terão sido esgotados os meios disponíveis para informar ao Juízo sobre a sua localização, configurando a situação fática descrita no inciso II do artigo 256 do Código de Processo Civil.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.

Não havendo apresentação de resposta, no prazo legal, ou constituição de advogado, atuará a Defensoria Pública na qualidade de Curador Especial, nos termos dos mandamentos legais (art. 72, II, CPC e art. 4º, inciso XVI, da LC n.º 80/94).

Assim ocorrendo, dê-se vista à Curadoria Especial.

Cumpra-se.

Intimem-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
16/07/2024 17:01

Recebidos os autos
16/07/2024 17:01

Outras decisões
10/07/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746287-39.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLENE BARCELOS, KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA EXECUTADO: FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP, MARCIA ADRIANA RODRIGUES DA CUNHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) MANDADO(S) de ID(s) 200622141 foi(ram) devolvido(s) sem cumprimento.

Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar nos autos, devendo indicar outro(s) endereço(s) da(s) parte(s) e/ou requerer o que entender pertinente.

Prazo: 5 (cinco) dias.
09/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
07/07/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746287-39.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLENE BARCELOS, KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA EXECUTADO: FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP, MARCIA ADRIANA RODRIGUES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para colacionar aos autos custas judiciais complementares.

Após, expeça-se mandado de citação de Desconsideração da Personalidade Jurídica para o endereço indicado ao id. 197697337, qual seja: SQS 315, Bloco J, Apt.º 205, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.384- 100. *Assinatura e data conforme certificado digital*
26/05/2024 12:37

Recebidos os autos
26/05/2024 12:37

Outras decisões
24/05/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
22/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:53

Publicado Ficha de inspeção judicial em 11/04/2024.
11/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 15:41

Recebidos os autos
08/04/2024 15:41

Deferido o pedido de CHARLENE BARCELOS - CPF: *02.***.*14-04 (EXEQUENTE).
26/03/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
21/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746287-39.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLENE BARCELOS, KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA EXECUTADO: FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP, MARCIA ADRIANA RODRIGUES DA CUNHA CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 02/2013 deste Juízo, abro vista à parte autora para que manifeste acerca do resultado da diligência, no prazo de 5 dias.
11/03/2024 18:45

Expedição de Certidão.
08/03/2024 04:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/02/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 13:03

Expedição de Mandado.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Conforme art. 135 do CPC, é necessário citar a sócia que se pretende responsabilizar pelo débito da sociedade.

Assim, traga a parte exequente a qualificação completa da referida sócia, notadamente os endereços de citação, e formule o respectivo requerimento de citação.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
08/02/2024 19:23

Recebidos os autos
08/02/2024 19:23

Deferido o pedido de CHARLENE BARCELOS - CPF: *02.***.*14-04 (EXEQUENTE).
08/02/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
08/02/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 08:32

Recebidos os autos
08/02/2024 08:32

Outras decisões
07/02/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/02/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746287-39.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLENE BARCELOS, KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA EXECUTADO: FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP CERTIDÃO Tendo em vista a certidão do oficial de justiça de ID nº 185126908 informando o não cumprimento do mandado de penhora, fica a parte EXEQUENTE intimada a indicar bens do devedor passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão prevista no art. 921, inciso III, do CPC. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF
30/01/2024 15:31

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 17:42

Expedição de Mandado.
17/01/2024 15:44

Juntada de Certidão
27/11/2023 09:28

Recebidos os autos
27/11/2023 09:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/11/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/11/2023 14:25

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:58

Recebidos os autos
20/11/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/11/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:47

Recebidos os autos
07/11/2023 14:47

Outras decisões
06/11/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/11/2023 16:21

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:27

Decorrido prazo de FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 03/11/2023 23:59.
11/10/2023 03:40

Decorrido prazo de FATOR BRASILIA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2023 13:43

Recebidos os autos
04/10/2023 13:43

Outras decisões
03/10/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/10/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:02

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 14:31

Recebidos os autos
02/10/2023 14:31

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/10/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:05

Recebidos os autos
29/09/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/09/2023 14:34

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:17

Recebidos os autos
07/06/2023 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/06/2023 14:17

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 12:03

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2023 11:24

Juntada de Petição de apelação
09/05/2023 00:29

Publicado Sentença em 09/05/2023.
08/05/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
03/05/2023 16:34

Recebidos os autos
03/05/2023 16:34

Julgado improcedente o pedido
03/05/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/05/2023 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2023 00:28

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 11:51

Cancelada a movimentação processual
26/04/2023 11:51

Desentranhado o documento
25/04/2023 12:50

Recebidos os autos
25/04/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2023 17:46

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:41

Juntada de Petição de apelação
10/04/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2023 02:23

Publicado Sentença em 31/03/2023.
01/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 18:42

Recebidos os autos
28/03/2023 18:42

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/03/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:31

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 13:58

Recebidos os autos
16/03/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2023 13:51

Juntada de Petição de réplica
01/03/2023 08:57

Decorrido prazo de CHARLENE BARCELOS em 28/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:36

Publicado Despacho em 16/02/2023.
15/02/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 17:20

Recebidos os autos
13/02/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/02/2023 10:16

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
26/01/2023 17:56

Recebidos os autos
26/01/2023 17:56

Não Concedida a Medida Liminar
26/01/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
26/01/2023 14:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2022 02:42

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 16:26

Recebidos os autos
07/12/2022 16:26

Determinada a emenda à inicial
07/12/2022 13:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0746158-86.2022.8.07.0016

Breno Castro Neves

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2022 22:07

Exibir Processo

Processo nº 0746328-06.2022.8.07.0001

Adriana Assislene Rocha

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Thiago Batista Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0746313-37.2022.8.07.0001

Luan de Souza e Silva

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2022 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0746384-08.2023.8.07.0000

Manoel de Jesus Xavier

L &Amp; e Transportes de Cargas LTDA - ME

Advogado: Bruno Gabriel de Lima Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0746118-07.2022.8.07.0016

Tania Freitas Carvalho Machado Cunha

Transporte Aereo Portugues S.A

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2022 18:15

Exibir Processo