06/02/2025 19:33

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DA SILVEIRA FERNANDES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:19

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
16/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2025 15:44

Transitado em Julgado em 15/01/2025
15/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:47

Recebidos os autos
07/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/12/2024 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:15

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:56

Recebidos os autos
27/11/2024 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
14/11/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 18:58

Recebidos os autos
14/11/2024 18:58

Outras decisões
13/11/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/11/2024 08:48

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
02/09/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:29

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:53

Expedição de Autorização.
23/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
05/07/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:21

Recebidos os autos
01/07/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
29/06/2024 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 20:08

Expedição de Certidão.
18/06/2024 20:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 18:46

Recebidos os autos
18/06/2024 18:46

Juntada de Petição de certidão
07/04/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/04/2024 18:24

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 19:48

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DA SILVEIRA FERNANDES em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:32

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
16/02/2024 08:18

Recebidos os autos
16/02/2024 08:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/02/2024 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
07/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/02/2024 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 22:53

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2024 02:48

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
18/12/2023 15:29

Recebidos os autos
18/12/2023 15:29

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/11/2023 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 18:44

Recebidos os autos
23/11/2023 05:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/11/2023 23:23

Juntada de Petição de réplica
27/10/2023 02:52

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:30

Expedição de Certidão.
24/10/2023 19:27

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 03:26

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DA SILVEIRA FERNANDES em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:55

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 15:00

Recebidos os autos
01/09/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:00

Outras decisões
21/08/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/08/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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