TJDFT - 0746275-25.2022.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 14:11
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 23:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 19:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 07:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 02:53
Publicado Despacho em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 17:13
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 16:43
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 16:41
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 16:37
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 16:22
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 16:19
Transitado em Julgado em 12/03/2024
-
19/03/2024 16:10
Recebidos os autos
-
19/03/2024 16:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746275-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DOUGLAS DIAS SILVA DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.
No mais, considerando que o E.TJDFT, no âmbito da Apelação Criminal n. 0746275-25.2022.8.07.0001, redimensionou a pena privativa de liberdade aplicada ao réu DOUGLAS DIAS SILVA, para 05 anos de reclusão mais pagamento de 500 dias-multa, e manteve o regime inicial semiaberto para o cumprimento da reprimenda (ID n. 185448344), expeça-se guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.
Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.
BRASÍLIA-DF, 18 de março de 2024.
REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito -
18/03/2024 15:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/03/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 14:19
Recebidos os autos
-
18/03/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 12:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
18/03/2024 12:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/03/2024 12:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2024 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746275-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DOUGLAS DIAS SILVA DECISÃO Determino o sobrestamento do feito até o julgamento do recurso interposto junto ao Superior Tribunal de Justiça.
BRASÍLIA-DF, 1 de fevereiro de 2024.
REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito -
01/02/2024 21:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 18:51
Recebidos os autos
-
01/02/2024 18:51
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
01/02/2024 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
01/02/2024 16:29
Recebidos os autos
-
06/06/2023 16:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
06/06/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2023 00:34
Publicado Certidão em 02/06/2023.
-
02/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
31/05/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 18:30
Expedição de Alvará.
-
23/05/2023 17:02
Recebidos os autos
-
23/05/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 12:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
22/05/2023 22:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2023 15:47
Expedição de Carta.
-
19/05/2023 15:33
Expedição de Alvará.
-
19/05/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 18:02
Recebidos os autos
-
17/05/2023 18:02
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
17/05/2023 17:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
17/05/2023 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2023 23:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 10:48
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 10:32
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 00:13
Publicado Sentença em 11/05/2023.
-
10/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
09/05/2023 12:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2023 17:44
Recebidos os autos
-
07/05/2023 17:44
Julgado procedente o pedido
-
03/05/2023 12:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
03/05/2023 03:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2023 09:45
Recebidos os autos
-
02/05/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2023 18:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
29/04/2023 18:00
Expedição de Certidão.
-
29/04/2023 01:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 17:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 00:49
Publicado Despacho em 26/04/2023.
-
25/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
19/04/2023 13:50
Recebidos os autos
-
19/04/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 12:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
19/04/2023 12:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2023 01:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 01:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 00:34
Publicado Certidão em 12/04/2023.
-
12/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
10/04/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 16:02
Expedição de Ofício.
-
05/04/2023 10:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2023 01:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 17:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2023 17:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
13/03/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 02:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 01:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 18:51
Recebidos os autos
-
07/03/2023 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 12:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
01/03/2023 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2023 09:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2023 18:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2023 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 16:06
Expedição de Ofício.
-
23/02/2023 15:58
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 15:43
Expedição de Mandado.
-
17/02/2023 03:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 03:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 03:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 12:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2023 02:46
Publicado Certidão em 16/02/2023.
-
16/02/2023 02:46
Publicado Intimação em 16/02/2023.
-
16/02/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
16/02/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
15/02/2023 06:03
Publicado Certidão em 15/02/2023.
-
14/02/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 16:44
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 17:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
14/02/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 16:40
Recebidos os autos
-
14/02/2023 16:40
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
14/02/2023 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
14/02/2023 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
12/02/2023 21:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2023 21:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 15:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
11/02/2023 01:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 00:32
Publicado Decisão em 03/02/2023.
-
03/02/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
01/02/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 14:14
Expedição de Ofício.
-
01/02/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 13:58
Expedição de Ofício.
-
01/02/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 17:04
Recebidos os autos
-
31/01/2023 17:04
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
31/01/2023 14:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
30/01/2023 22:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2023 01:46
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
18/01/2023 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2023 13:08
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 13:39
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
11/01/2023 13:15
Recebidos os autos
-
11/01/2023 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/01/2023 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 20:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2023 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 20:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2023 20:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/01/2023 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/01/2023 20:31
Juntada de Certidão
-
05/01/2023 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2022 17:03
Recebidos os autos
-
19/12/2022 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 13:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
19/12/2022 09:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2022 06:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
12/12/2022 06:33
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
11/12/2022 19:42
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
09/12/2022 11:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/12/2022 10:42
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 10:18
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
09/12/2022 08:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/12/2022 07:36
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 05:40
Juntada de Certidão
-
08/12/2022 19:47
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
08/12/2022 18:23
Juntada de laudo
-
08/12/2022 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/12/2022 09:03
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
08/12/2022 00:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 12:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
07/12/2022 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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