20/05/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:12

Transitado em Julgado em 14/03/2025
19/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:18

Recebidos os autos
14/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 16:03

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 16:02

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 18:27

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:27

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 17:19

Juntada de Certidão
21/02/2025 05:49

Processo Desarquivado
21/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
21/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:22

Arquivado Provisoramente
14/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:28

Expedição de Ofício.
13/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 09:29

Recebidos os autos
11/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/10/2024 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
13/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:52

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:19

Recebidos os autos
09/09/2024 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/09/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746818-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO MADAUS PASSOS DE AZEVEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
23/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 19:32

Recebidos os autos
22/08/2024 19:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/08/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/08/2024 17:12

Recebidos os autos
12/08/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:17

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:53

Recebidos os autos
10/05/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
10/05/2024 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2024 03:08

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:31

Recebidos os autos
22/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:30

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2024 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 18:23

Recebidos os autos
07/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/01/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
06/12/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:48

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:22

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 07:30

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:27

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 09:46

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 17:51

Recebidos os autos
22/09/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:51

Outras decisões
22/09/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 12:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 14:08

Recebidos os autos
29/08/2023 14:08

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 17:37

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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