04/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:48

Recebidos os autos
02/09/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2025 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 15:44

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/08/2025 15:44

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
06/08/2025 15:27

Juntada de Petição de agravo
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIANA SANTANA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO RICARDO PIRES PRADO em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 14:08

Recebidos os autos
11/07/2025 14:08

Recurso Especial não admitido
11/07/2025 12:13

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/07/2025 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/06/2025 13:07

Recebidos os autos
11/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/06/2025 21:39

Decorrido prazo de JOAO RICARDO PIRES PRADO - CPF: *91.***.*96-80 (EMBARGADO) e LUCIANA SANTANA - CPF: *73.***.*51-38 (EMBARGANTE) em 09/06/2025.
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de LUCIANA SANTANA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de JOAO RICARDO PIRES PRADO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 22:55

Juntada de Petição de recurso especial
19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 18:34

Conhecido o recurso de SAULO GARCIA QUEIROZ - CPF: *43.***.*43-49 (EMBARGANTE) e provido em parte
14/05/2025 18:34

Conhecido o recurso de JOAO RICARDO PIRES PRADO - CPF: *91.***.*96-80 (EMBARGADO) e LUCIANA SANTANA - CPF: *73.***.*51-38 (EMBARGANTE) e não-provido
14/05/2025 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:32

Deliberado em Sessão - Retirado
25/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 18:40

Recebidos os autos
11/02/2025 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/02/2025 18:09

Juntada de Petição de manifestações
06/02/2025 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 04/02/2025.
05/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
27/01/2025 18:15

Recebidos os autos
27/01/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/01/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:26

Recebidos os autos
27/01/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/01/2025 16:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/01/2025 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
13/12/2024 14:06

Conhecido o recurso de SAULO GARCIA QUEIROZ - CPF: *43.***.*43-49 (APELANTE) e provido em parte
12/12/2024 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:13

Juntada de Petição de substabelecimento
19/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2024 02:15

Publicado Retirado de Pauta em 13/11/2024.
16/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:46

Deliberado em Sessão - Retirado
08/11/2024 18:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 18:31

Recebidos os autos
19/09/2024 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2024 15:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:34

Recebidos os autos
17/07/2024 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
17/07/2024 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/07/2024 12:36

Recebidos os autos
12/07/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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