08/07/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 04:43

Decorrido prazo de ANAPOLIS COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:43

Decorrido prazo de ANAPOLIS COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:57

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:27

Recebidos os autos
17/06/2024 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
07/06/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 18:49

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:04

Transitado em Julgado em 06/05/2024
03/05/2024 03:45

Decorrido prazo de MARCONE CAMARA BRASILEIRO em 02/05/2024 23:59.
15/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 17:10

Recebidos os autos
09/04/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/04/2024 07:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746672-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCONE CAMARA BRASILEIRO EXECUTADO: ANAPOLIS COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA, ANAPOLIS COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão de ID 190420391, foi realizada a consulta via SISBAJUD em nome da parte executada.

Houve bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) de R$ 464,91para uma conta judicial vinculada aos presentes autos, ficando o Banco de Brasília - BRB como fiel depositário da quantia penhorada.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Considerando a manifestação de ID 191478305, intime-se o credor para se manifestar, informando se dá quitação.

Ainda, solicito os préstimos do CJU para verificar quais valores encontram-se depositados judicialmente.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
02/04/2024 19:30

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:27

Recebidos os autos
02/04/2024 17:27

Outras decisões
28/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/03/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
19/03/2024 12:42

Recebidos os autos
19/03/2024 12:42

Outras decisões
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746672-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCONE CAMARA BRASILEIRO EXECUTADO: ANAPOLIS COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 189894030.

Consulte-se o sistema SISBAJUD em nome da parte executada.

Após consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), não foi identificado qualquer vínculo da pessoa ANAPOLIS COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA, sob o CNPJ 21.***.***/0002-00, com instituições financeiras.

Segue minuta do sistema.

Promova o exequente o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/03/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:33

Recebidos os autos
18/03/2024 09:33

Outras decisões
14/03/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/03/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746672-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCONE CAMARA BRASILEIRO EXECUTADO: ANAPOLIS COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito, bem como para impugnar o presente Cumprimento de Sentença.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a apresentar planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

BRASÍLIA-DF, 9 de março de 2024 11:27:37.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
09/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:44

Decorrido prazo de ANAPOLIS COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA em 07/03/2024 23:59.
02/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ANAPOLIS COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 11:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2024 17:08

Recebidos os autos
12/01/2024 17:08

Outras decisões
12/01/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/01/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:57

Recebidos os autos
05/12/2023 18:57

Outras decisões
05/12/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/12/2023 13:39

Transitado em Julgado em 01/12/2023
04/12/2023 17:55

Recebidos os autos
19/05/2023 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/05/2023 09:25

Expedição de Certidão.
18/05/2023 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2023 17:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:36

Recebidos os autos
26/04/2023 14:36

Outras decisões
25/04/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/04/2023 16:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2023 01:41

Decorrido prazo de ANAPOLIS COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA em 24/04/2023 23:59.
17/04/2023 06:50

Juntada de Petição de apelação
28/03/2023 00:56

Publicado Sentença em 28/03/2023.
27/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 15:05

Recebidos os autos
23/03/2023 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2023 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/03/2023 13:47

Recebidos os autos
10/03/2023 13:47

Outras decisões
10/03/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/03/2023 08:38

Expedição de Certidão.
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo de ANAPOLIS COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA em 07/03/2023 23:59.
09/02/2023 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 14:20

Decorrido prazo de EDUARDO BELLUNO ALUMIER COSTA DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:34

Publicado Decisão em 19/12/2022.
12/01/2023 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2023 13:39

Expedição de Mandado.
19/12/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
17/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 17:38

Recebidos os autos
15/12/2022 17:38

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/12/2022 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2022 12:16

Recebidos os autos
15/12/2022 12:16

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/12/2022 15:07

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/12/2022 02:54

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 14:49

Recebidos os autos
12/12/2022 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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