26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de TAMIRES THAIS OLIVEIRA DE CAMARGO BARROSO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DO VALLE em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:43

Recebidos os autos
29/05/2025 12:43

Deferido o pedido de LEONARDO RODRIGUES DO VALLE - CPF: *95.***.*97-91 (EXEQUENTE).
27/05/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de TAMIRES THAIS OLIVEIRA DE CAMARGO BARROSO em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DO VALLE em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:14

Recebidos os autos
06/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/05/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 17:05

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:17

Expedição de Carta.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de TAMIRES THAIS OLIVEIRA DE CAMARGO BARROSO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DO VALLE em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:41

Recebidos os autos
18/11/2024 15:41

Deferido o pedido de LEONARDO RODRIGUES DO VALLE - CPF: *95.***.*97-91 (EXEQUENTE), TAMIRES THAIS OLIVEIRA DE CAMARGO BARROSO - CPF: *36.***.*99-83 (EXEQUENTE).
12/11/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
12/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:27

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 16:00

Recebidos os autos
31/10/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
25/10/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 18:02

Recebidos os autos
14/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de TAMIRES THAIS OLIVEIRA DE CAMARGO BARROSO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DO VALLE em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 19:19

Recebidos os autos
03/10/2024 19:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
21/09/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
18/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 18:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/09/2024 16:17

Recebidos os autos
16/09/2024 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/09/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:37

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:33

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DO VALLE em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:33

Decorrido prazo de TAMIRES THAIS OLIVEIRA DE CAMARGO BARROSO em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747534-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO RODRIGUES DO VALLE, TAMIRES THAIS OLIVEIRA DE CAMARGO BARROSO REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por LEONARDO RODRIGUES DO VALLE e TAMIRES THAIS OLIVEIRA DE CAMARGO BARROSO (exequentes) em desfavor de HURB TECHNOLOGIES S.A. (executado), cujo trânsito em julgado ocorreu em 18/07/2024.

Anote-se e registre-se.

Retifique-se a autuação, corrigindo os polos ativo e passivo e corrija-se o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 23.597,20, bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

Certifique-se, ainda, o trânsito em julgado da sentença de ID 187395437.

A sentença de ID 187395437 acolheu parcialmente os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, tão somente para CONDENAR a ré na restituição, aos autores, da quantia de R$ 7.329,20 (sete mil trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos), corrigida monetariamente pelo INPC, desde o desembolso, e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação.

Desse modo, com suporte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o feito, com resolução do mérito.

Ante a sucumbência recíproca e equivalente entre as partes, condeno-as ao pagamento despesas processuais e dos honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, observada a proporção de 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 85, § 2º, e do art. 86, ambos do CPC." No julgamento do recurso de apelação, o voto do eminente relator, acompanhado à unanimidade, dispôs (ID 204790412): "Ante o exposto, dou provimento ao apelo dos autores/apelantes, Leonardo Rodrigues do Valle e Tamires Thais Oliveira de Camargo Barroso, para condenar a ré/apelada, Hurb Technologies S.A, ao pagamento de compensação por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada um, acrescido de correção monetária pelo INPC, a partir da publicação deste acórdão (Súmula 362 do STJ), e de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

Em razão da reforma da sentença e diante da sucumbência da ré/apelada, as despesas processuais e os honorários advocatícios deverão ser suportadas exclusivamente por ela, mantido o percentual dos honorários em 10% sobre o valor da condenação (CPC/2015 85 2).

Condeno a ré/apelada ao pagamento de honorários recursais que fixo em 2% do valor total da condenação, acrescido da quantia fixada na r. sentença (CPC/2015 85 11)." Intime-se o devedor para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 204984446, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
25/07/2024 15:28

Transitado em Julgado em 18/07/2024
25/07/2024 15:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 15:07

Recebidos os autos
25/07/2024 15:06

Outras decisões
24/07/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:03

Recebidos os autos
24/07/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/07/2024 17:19

Recebidos os autos
23/07/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/07/2024 19:20

Recebidos os autos
29/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:13

Juntada de Petição de apelação
07/03/2024 02:42

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 07:28

Recebidos os autos
05/03/2024 07:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/03/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 15:04

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 13:47

Recebidos os autos
23/02/2024 13:47

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2024 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/01/2024 05:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 13:15

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:43

Juntada de Petição de réplica
09/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.
21/12/2023 13:32

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 03:56

Decorrido prazo de TAMIRES THAIS OLIVEIRA DE CAMARGO BARROSO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:56

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DO VALLE em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
24/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 14:10

Recebidos os autos
22/11/2023 14:10

Recebida a emenda à inicial
22/11/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/11/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:32

Recebidos os autos
21/11/2023 17:32

Determinada a emenda à inicial
20/11/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/11/2023 11:34

Distribuído por sorteio
20/11/2023 11:27

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
20/11/2023 11:27

Juntada de Petição de guia
20/11/2023 11:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2023 11:26

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
20/11/2023 11:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2023 11:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2023 11:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2023 11:24

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
20/11/2023 11:24

Juntada de Petição de documento de identificação
20/11/2023 11:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2023 11:23

Juntada de Petição de comprovante de residência
20/11/2023 11:23

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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