18/03/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
16/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
15/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 12:30

Transitado em Julgado em 26/02/2024
29/02/2024 03:37

Decorrido prazo de PROCOND SERVICOS E ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 02:20

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746273-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA EXECUTADO: PROCOND SERVICOS E ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI SENTENÇA Tendo em conta que o pedido encontra-se dentro dos limites legais, HOMOLOGO a transação celebrada, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e encerro a fase executiva, com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no Inciso III, do Art. 924, do CPC.

Sem custas finais em face da transação (Art. 90 § 3o, do CPC/15).

Honorários conforme acordado.

Inexistindo interesse recursal, transita em julgado, na data da publicação, a presente sentença.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Os autos aguardarão o prazo de 48 horas para mera visualização.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 16:19:42.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
21/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:35

Recebidos os autos
20/02/2024 18:35

Homologada a Transação
19/02/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
10/02/2024 03:53

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:53

Decorrido prazo de PROCOND SERVICOS E ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo executado em face de Decisão de ID 184003947, que noticiou o bloqueio integral da quantia executada.

Dispõe o artigo 1.022: " Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. "Parágrafo único.

Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º" No presente caso, tenho que assiste razão ao Embargante, isto porque a Decisão embargada não apreciou o pedido de acordo extrajudicial acostado ao id. 183804953.

Intimadas, ambas as partes se pronunciaram pela homologação do acordo, bem como pela liberação dos valores bloqueados, id. 184003950.

Face às considerações alinhadas, acolho os embargos opostos, ante a existência do vício apontado.

Anexo aos autos detalhamento de desbloqueio dos valores constritos.

Após, façam os autos conclusos para análise da petição de acordo extrajudicial id. 183804953.

Publique-se e Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 14:00:16.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
30/01/2024 00:00

Intimação

O extrato da pesquisa SISBAJUD de ID 183624000 foi acostado aos autos de forma equivocada, pois se refere a processo diverso.

Torno sem efeito a decisão de ID 183515483, no que diz respeito à pesquisa SISBAJUD e à suspensão do processo por inexistência de bens.

Anexo o detalhamento correto da pesquisa SISBAJUD, que noticia o bloqueio integral da quantia executada.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC/15.

Sem prejuízo da determinação precedente, fica o exequente intimado a indicar o número do PIX para transferência do valor no caso de eventual ausência de impugnação, bem como para dizer se houve integral satisfação do débito.

Promova a Secretaria a desativação do documento de ID 183624000.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 15:24:59.

THAIS ARAUJO CORREIA Juiz de Direito Substituta
29/01/2024 14:07

Recebidos os autos
29/01/2024 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos
25/01/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
25/01/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:58

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:58

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2024 13:19

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:18

Desentranhado o documento
18/01/2024 16:28

Recebidos os autos
18/01/2024 16:28

Deferido o pedido de BELLA VITTA CLUB RESIDENCE II - CNPJ: 39.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
17/01/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
17/01/2024 15:56

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 14:03

Recebidos os autos
15/01/2024 14:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/01/2024 14:03

Deferido o pedido de BELLA VITTA CLUB RESIDENCE II - CNPJ: 39.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
12/01/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
02/01/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 16:44

Recebidos os autos
02/01/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
02/01/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:25

Recebidos os autos
19/12/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
14/12/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 23:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:14

Recebidos os autos
21/11/2023 14:14

Outras decisões
20/11/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
20/11/2023 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
20/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:22

Recebidos os autos
10/08/2023 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/08/2023 11:19

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
14/07/2023 17:49

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:26

Decorrido prazo de BELLA VITTA CLUB RESIDENCE II em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 20:55

Juntada de Petição de apelação
12/07/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 23:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/06/2023 00:48

Publicado Sentença em 22/06/2023.
21/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 16:39

Recebidos os autos
19/06/2023 16:39

Julgado improcedente o pedido
06/06/2023 00:56

Publicado Despacho em 06/06/2023.
05/06/2023 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/06/2023 15:59

Recebidos os autos
05/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/06/2023 18:06

Recebidos os autos
01/06/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/06/2023 17:13

Recebidos os autos
01/06/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/05/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de BELLA VITTA CLUB RESIDENCE II em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:37

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 14:41

Recebidos os autos
17/05/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/05/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:11

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 12:09

Juntada de Certidão
08/05/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:46

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 20:53

Expedição de Certidão.
06/04/2023 23:05

Juntada de Petição de réplica
21/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 13:33

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
18/02/2023 03:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/02/2023 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 18:19

Recebidos os autos
02/02/2023 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
02/02/2023 00:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2022 03:55

Publicado Despacho em 13/12/2022.
13/12/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 16:30

Recebidos os autos
07/12/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
07/12/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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