21/03/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:47

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:46

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 15:50

Transitado em Julgado em 12/03/2025
17/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:48

Recebidos os autos
12/03/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:58

Recebidos os autos
28/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 03:12

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
02/12/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:25

Expedição de Ofício.
25/11/2024 19:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2024 13:10

Juntada de Certidão
14/09/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:41

Recebidos os autos
05/09/2024 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:32

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:02

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
29/06/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 08:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:41

Recebidos os autos
26/06/2024 12:41

Juntada de Petição de certidão
27/02/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2024 14:59

Juntada de Certidão
21/02/2024 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 14:17

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:23

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/01/2024 14:21

Recebidos os autos
12/01/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
09/01/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
15/12/2023 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 19:30

Recebidos os autos
30/11/2023 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:39

Recebidos os autos
30/11/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/11/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:02

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:01

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 14:34

Juntada de Certidão
03/10/2023 10:10

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 13:57

Recebidos os autos
29/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:57

Outras decisões
24/08/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/08/2023 19:11

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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