29/07/2025 16:04

Recebidos os autos
29/07/2025 16:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2025 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
29/07/2025 14:16

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:08

Expedição de Carta.
25/07/2025 22:59

Recebidos os autos
25/07/2025 22:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/07/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/07/2025 13:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025
25/07/2025 08:24

Recebidos os autos
26/11/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:14

Juntada de Certidão
06/11/2024 23:46

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
30/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:31

Recebidos os autos
28/10/2024 13:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/10/2024 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
25/10/2024 16:45

Juntada de Petição de apelação
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA SANTOS em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:45

Recebidos os autos
15/10/2024 19:45

Embargos de Declaração Acolhidos
15/10/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/10/2024 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:14

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:53

Recebidos os autos
08/10/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/10/2024 06:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TRAJANO CHAVES em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 13:07

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
01/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:26

Recebidos os autos
27/09/2024 14:26

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/09/2024 17:29

Juntada de Petição de memoriais
06/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746169-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO OLIVEIRA SANTOS, PEDRO HENRIQUE TRAJANO CHAVES CERTIDÃO De ordem, encaminho novamente os autos para apresentação das alegações finais do réu Rodrigo Oliveira.

BRASÍLIA/ DF, 4 de setembro de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
04/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA SANTOS em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 19:00

Juntada de Petição de alegações finais
29/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746169-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO OLIVEIRA SANTOS, PEDRO HENRIQUE TRAJANO CHAVES CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 26 de agosto de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
26/08/2024 17:09

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 16:20, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:49

Juntada de ata
06/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 15:36

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:49

Expedição de Ofício.
01/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:47

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 16:20, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/01/2024 14:50

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:14

Recebidos os autos
17/01/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/01/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
14/01/2024 18:14

Juntada de Certidão
12/01/2024 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 15:42

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/01/2024 14:49

Recebidos os autos
10/01/2024 14:49

Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE TRAJANO CHAVES - CPF: *35.***.*46-00 (EM APURAÇÃO) e RODRIGO OLIVEIRA SANTOS - CPF: *38.***.*50-46 (EM APURAÇÃO)
10/01/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/01/2024 20:57

Juntada de Petição de defesa prévia
08/01/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 19:48

Juntada de Petição de defesa prévia
18/12/2023 08:41

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:33

Recebidos os autos
20/11/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
17/11/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:55

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
17/11/2023 12:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:02

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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