STJ - 0746384-08.2023.8.07.0000

23/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 23/09/2024

30/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:40

Não conhecido o recurso de MANOEL DE JESUS XAVIER

08/08/2024 22:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2024 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para MANOEL DE JESUS XAVIER manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/07/2024

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

03/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402412734. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS