STJ - 0746967-76.2022.8.07.0016

24/02/2025 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/02/2025 19:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

03/01/2025 17:24

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/01/2025

02/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024 08:50

Conhecido o recurso de ECAP ENGENHARIA LTDA e não-provido

14/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/10/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/10/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 10:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 07:00

Determinada a distribuição do feito

09/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS