STJ - 0747498-79.2023.8.07.0000

24/09/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/09/2024 16:33

Transitado em Julgado em 24/09/2024

06/09/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781282/2024

06/09/2024 19:54

Protocolizada Petição 781282/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 553563/2024 - AgRg

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0553563 - AgRg no RHC 193416 - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024 09:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/09/2024 15:10

Conhecido o recurso de ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 553563/2024 - AgRg no RHC 193416

23/08/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/08/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2024 08:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 720113/2024

23/08/2024 08:08

Protocolizada Petição 720113/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2024

20/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2024 e término em 19/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 553563/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

31/07/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 634527/2024

31/07/2024 22:27

Protocolizada Petição 634527/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 31/07/2024 Petição Nº 553563/2024 -

31/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024 Petição Nº 553563/2024 - AgRg

30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 553563/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 31/07/2024)

30/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0553563 - AgRg no RHC 193416 - Publicação prevista para 31/07/2024

30/07/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/00553563 - AgRg no RHC 193416

01/07/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/06/2024 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 553563/2024

29/06/2024 09:07

Protocolizada Petição 553563/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/06/2024

24/06/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531950/2024

24/06/2024 18:33

Protocolizada Petição 531950/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

21/06/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 17:31

Conhecido o recurso de ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOS (PRESO) e não-provido

03/06/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

03/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 896756 (2024/0077823-0)

29/05/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 15:38

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS fl. 405

28/05/2024 20:09

Reconhecida a prevenção

24/05/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) com consulta sobre eventual prevenção, fl. 403

24/05/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

16/05/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) com informações de fls.397/399

13/05/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em atendimento ao despacho de fl. 390

10/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024 Petição Nº 97133/2024 - PET

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024 11:41

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOS, Dr(a) LILIANE DE CARV

09/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0097133 - PET no RHC 193416 - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00097133 - PET no RHC 193416, à Secretaria Judiciária para informar sobre a distribuição

12/03/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/03/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2024 10:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 184682/2024

12/03/2024 10:39

Protocolizada Petição 184682/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2024

23/02/2024 17:31

Juntada de Petição de ofício nº 124315/2024

23/02/2024 17:21

Protocolizada Petição 124315/2024 (OF - OFÍCIO) em 23/02/2024

20/02/2024 18:51

Juntada de Petição de ofício nº 111609/2024

20/02/2024 18:44

Protocolizada Petição 111609/2024 (OF - OFÍCIO) em 20/02/2024

20/02/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 15:18

Expedição de Ofício nº 017940/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras - DF solicitando informações

19/02/2024 15:18

Expedição de Ofício nº 017937/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

16/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024 19:10

Não Concedida a Medida Liminar de ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

15/02/2024 19:46

Juntada de Petição de petição nº 97133/2024

15/02/2024 19:00

Protocolizada Petição 97133/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2024

15/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

15/02/2024 14:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 177238 (2023/0062692-2)

15/02/2024 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS