STJ - 0747695-65.2022.8.07.0001

04/02/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

18/12/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128089/2024

18/12/2024 16:25

Protocolizada Petição 1128089/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

16/12/2024 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de GUILHERME NICODEMOS RIBEIRO BARBOZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

22/11/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

04/04/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/04/2024 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 249932/2024

04/04/2024 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2024 14:06

Protocolizada Petição 249932/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2024

18/12/2023 15:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 15:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

18/12/2023 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/11/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2023 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS