STJ - 0746715-21.2022.8.07.0001

10/03/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

14/02/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113985/2025

14/02/2025 15:08

Protocolizada Petição 113985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1120815/2024 - AgRg

13/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:04

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1120815 - AgRg no AREsp 2707770 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 07:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 15:14

Conhecido o recurso de WENDERSON KEVYN TEODORO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1120815/2024 - AgRg no AREsp 2707770

17/12/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/12/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1120815/2024

16/12/2024 21:01

Protocolizada Petição 1120815/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

10/12/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100594/2024

10/12/2024 18:22

Protocolizada Petição 1100594/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 17:58

Expedição de Ofício nº 243867/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

06/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 14:00

Conheço do agravo de WENDERSON KEVYN TEODORO DA SILVA para conhecer em parte o Recurso Especial e, nessa extensão, dar-lhe parcial provimento, para fazer incidir a causa de diminuição do art. 33, §4º, da Lei n. 11.343/2006 quanto ao crime de tráfico e dro

28/08/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/08/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 13:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 738993/2024

28/08/2024 12:43

Protocolizada Petição 738993/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/08/2024

22/08/2024 09:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2024 09:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 190793 (2023/0433692-2)

21/08/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS