21/08/2025 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2025 08:14

Juntada de Certidão
20/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de L. B. ACADEMIA EIRELI em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:06

Recebidos os autos
07/08/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/08/2025 11:22

Juntada de Certidão
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:37

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/07/2025 13:37

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/07/2025 19:08

Juntada de Petição de agravo interno
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 07:44

Recebidos os autos
24/06/2025 07:44

Recurso Especial não admitido
23/06/2025 12:45

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/06/2025 12:30

Juntada de Certidão
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/05/2025 13:10

Recebidos os autos
26/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/05/2025 20:38

Juntada de Petição de recurso especial
07/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
14/04/2025 10:22

Conhecido o recurso de L. B. ACADEMIA EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0001-47 (EMBARGANTE) e não-provido
11/04/2025 22:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 15:17

Recebidos os autos
24/02/2025 09:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
24/02/2025 09:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/02/2025 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/02/2025.
15/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
31/01/2025 15:41

Conhecido o recurso de L. B. ACADEMIA EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido
30/01/2025 22:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 22:43

Recebidos os autos
27/11/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
27/11/2024 14:10

Recebidos os autos
18/10/2024 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
18/10/2024 15:58

Recebidos os autos
18/10/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
16/10/2024 10:58

Recebidos os autos
16/10/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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