TJDFT - 0748435-89.2023.8.07.0000

09/09/2025 18:11

Protocolizada Petição 844671/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

28/08/2025 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794393/2025

28/08/2025 19:38

Protocolizada Petição 794393/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2025

14/08/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732960/2025

14/08/2025 18:47

Protocolizada Petição 732960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

13/08/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 13/08/2025

13/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 668084/2025 - EDv

12/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202403371804. Publicação prevista para 13/08/2025)

08/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0668084 - EDv nos EAREsp 2739754 - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025 11:40

Admitidos os Embargos de divergência

30/07/2025 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

30/07/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

28/07/2025 15:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2739754)

28/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/07/2025 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 668084/2025

25/07/2025 16:31

Protocolizada Petição 668084/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/07/2025

12/06/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 320699/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0320699 - EDcl no AgInt no AREsp 2739754 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de PEDRO JOSE DA SILVA NETO acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00320699/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2739754/DF

19/05/2025 23:59

Retirada de pauta Petição Nº320699/2025 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2739754

16/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 15:27

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320699/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2739754/DF

13/05/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

09/05/2025 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320699/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2739754/DF

15/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/04/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337229/2025

15/04/2025 17:53

Protocolizada Petição 337229/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2025

14/04/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2025 Petição Nº 320699/2025 -

11/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 320699/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 320699/2025

10/04/2025 18:18

Protocolizada Petição 320699/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025

04/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 972674/2024 - AgInt

03/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972674 - AgInt no AREsp 2739754 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO JOSE DA SILVA NETO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00972674/2024 - AgInt no AREsp 2739754/DF

20/03/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972674/2024 - AgInt no AREsp 2739754/DF

28/01/2025 17:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 51036/2025

28/01/2025 16:59

Protocolizada Petição 51036/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 28/01/2025

13/12/2024 21:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/12/2024 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 972674/2024 - AgInt

28/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972674 - AgInt no AREsp 2739754 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00972674 - AgInt no AREsp 2739754

08/11/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 997924/2024

08/11/2024 20:12

Protocolizada Petição 997924/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2024

05/11/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 972674/2024 -

04/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 972674/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

02/11/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 972674/2024

02/11/2024 00:01

Protocolizada Petição 972674/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2024

15/10/2024 12:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 909416/2024

15/10/2024 12:20

Protocolizada Petição 909416/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2024

11/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 21:50

Não conhecido o recurso de PEDRO JOSE DA SILVA NETO

06/09/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS