TJDFT - 0748186-90.2023.8.07.0016

30/08/2024 09:08

Arquivado Definitivamente

30/08/2024 09:07

Juntada de Certidão

30/08/2024 09:07

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ATILA CARNEIRO LUCENA BRAGA em 28/08/2024 23:59.

27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/08/2024 23:59.

15/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 14/08/2024.

13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

09/08/2024 17:38

Recebidos os autos

09/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/07/2024 09:20

Juntada de Petição de petição

15/07/2024 05:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

12/07/2024 17:31

Juntada de Certidão

12/07/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento

12/07/2024 13:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2024 04:26

Decorrido prazo de ATILA CARNEIRO LUCENA BRAGA em 09/07/2024 23:59.

03/07/2024 03:00

Publicado Despacho em 03/07/2024.

02/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

28/06/2024 19:28

Recebidos os autos

28/06/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

17/06/2024 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/06/2024 14:39

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 13:27

Recebidos os autos

17/06/2024 13:27

Juntada de Petição de certidão

15/04/2024 00:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/04/2024 00:24

Juntada de Certidão

03/04/2024 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

01/04/2024 11:22

Juntada de Certidão

27/03/2024 13:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2024 05:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/03/2024 23:59.

18/03/2024 11:14

Juntada de Petição de petição

15/03/2024 03:00

Publicado Sentença em 15/03/2024.

15/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/03/2024 16:19

Recebidos os autos

13/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2024 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

19/02/2024 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024 05:29

Decorrido prazo de ATILA CARNEIRO LUCENA BRAGA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 04:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/02/2024 23:59.

02/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

02/02/2024 00:36

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 31/01/2024.

30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

26/01/2024 19:03

Recebidos os autos

26/01/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 19:03

Julgado procedente o pedido

08/01/2024 05:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

29/11/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

21/11/2023 18:26

Juntada de Petição de réplica

26/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 26/10/2023.

25/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

23/10/2023 18:08

Recebidos os autos

23/10/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

23/10/2023 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/10/2023 04:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/10/2023 23:59.

05/10/2023 14:12

Expedição de Certidão.

03/10/2023 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/10/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

03/10/2023 13:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/10/2023 08:37

Juntada de Petição de contestação

02/10/2023 21:10

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 31/08/2023.

30/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

28/08/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 17:56

Recebidos os autos

28/08/2023 17:56

Recebida a emenda à inicial

28/08/2023 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

25/08/2023 18:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/08/2023 18:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

25/08/2023 18:58

Distribuído por sorteio