28/06/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 10:37

Juntada de Certidão
28/06/2024 10:36

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 04:25

Decorrido prazo de ALBERTO MOREIRA SILVA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:25

Decorrido prazo de ELAINE DE FATIMA RESENDE em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:22

Decorrido prazo de MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:41

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 23:09

Recebidos os autos
30/05/2024 23:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/05/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/05/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 03:45

Decorrido prazo de ELAINE DE FATIMA RESENDE em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:42

Decorrido prazo de ALBERTO MOREIRA SILVA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 00:02

Recebidos os autos
24/04/2024 00:02

Outras decisões
15/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/04/2024 04:17

Decorrido prazo de ALBERTO MOREIRA SILVA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:16

Decorrido prazo de ELAINE DE FATIMA RESENDE em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:07

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748663-50.2022.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBERTO MOREIRA SILVA, ELAINE DE FATIMA RESENDE EXECUTADO: MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud (modalidade "teimosinha"), conforme espelho(s) anexo(s), sendo que as mesmas restaram infrutíferas.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Registro que eventual nova pesquisa via sisbajud, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferia no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95.

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
22/03/2024 12:18

Recebidos os autos
22/03/2024 12:18

Outras decisões
22/03/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/03/2024 18:00

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748663-50.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBERTO MOREIRA SILVA, ELAINE DE FATIMA RESENDE EXECUTADO: MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de consulta ao SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 15 dias.

Valor do débito: R$15.192,53 (ID 180006527) ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
25/02/2024 22:38

Recebidos os autos
25/02/2024 22:38

Deferido o pedido de ALBERTO MOREIRA SILVA - CPF: *24.***.*36-01 (EXEQUENTE).
19/02/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/02/2024 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:29

Decorrido prazo de ALBERTO MOREIRA SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:29

Decorrido prazo de ELAINE DE FATIMA RESENDE em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 05:29

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 12:59

Recebidos os autos
15/01/2024 12:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/01/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/12/2023 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 04:03

Decorrido prazo de ALBERTO MOREIRA SILVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:03

Decorrido prazo de ELAINE DE FATIMA RESENDE em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:35

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 20:06

Recebidos os autos
29/11/2023 20:06

Outras decisões
29/11/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/11/2023 17:19

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 22:35

Recebidos os autos
22/11/2023 22:35

Outras decisões
17/11/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/11/2023 05:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2023 04:24

Decorrido prazo de ELAINE DE FATIMA RESENDE em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:24

Decorrido prazo de MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:24

Decorrido prazo de ALBERTO MOREIRA SILVA em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 20:12

Recebidos os autos
27/10/2023 20:12

Outras decisões
26/10/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/10/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2023 03:47

Decorrido prazo de MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 20/10/2023 23:59.
01/10/2023 04:07

Decorrido prazo de ALBERTO MOREIRA SILVA em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:07

Decorrido prazo de ELAINE DE FATIMA RESENDE em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:07

Decorrido prazo de MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:03

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 14:51

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2023 13:49

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:34

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:33

Recebidos os autos
19/07/2023 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2023 10:54

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:46

Decorrido prazo de ELAINE DE FATIMA RESENDE em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:46

Decorrido prazo de ALBERTO MOREIRA SILVA em 03/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 10:30

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de ELAINE DE FATIMA RESENDE em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de ALBERTO MOREIRA SILVA em 12/06/2023 23:59.
11/06/2023 18:09

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2023 00:27

Publicado Sentença em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 22:12

Recebidos os autos
23/05/2023 22:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2023 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/05/2023 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de ELAINE DE FATIMA RESENDE em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de ALBERTO MOREIRA SILVA em 04/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 14:42

Recebidos os autos
24/04/2023 14:42

Outras decisões
24/04/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de ELAINE DE FATIMA RESENDE em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de ALBERTO MOREIRA SILVA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de ALBERTO MOREIRA SILVA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de ELAINE DE FATIMA RESENDE em 20/04/2023 23:59.
16/04/2023 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2023 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:32

Publicado Sentença em 31/03/2023.
30/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 22:43

Recebidos os autos
28/03/2023 22:43

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2023 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/02/2023 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2023 13:17

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:28

Decorrido prazo de ELAINE DE FATIMA RESENDE em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:28

Decorrido prazo de ALBERTO MOREIRA SILVA em 06/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 14:48

Recebidos os autos
16/12/2022 14:48

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2022 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/12/2022 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2022 03:13

Decorrido prazo de MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:15

Decorrido prazo de ELAINE DE FATIMA RESENDE em 22/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:15

Decorrido prazo de ALBERTO MOREIRA SILVA em 22/11/2022 23:59.
21/11/2022 01:23

Publicado Intimação em 18/11/2022.
21/11/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 16:05

Recebidos os autos do CEJUSC
17/11/2022 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2022 16:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 18:49

Recebidos os autos
11/11/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
11/11/2022 10:51

Juntada de Petição de contestação
26/09/2022 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2022 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 18:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2022 18:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/09/2022 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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