02/04/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 18:58

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:57

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 15:16

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 19:48

Recebidos os autos
19/03/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 19:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:55

Recebidos os autos
28/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:55

Outras decisões
14/02/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 11:58

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
29/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:11

Expedição de Ofício.
14/11/2024 15:58

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
17/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2024 18:32

Recebidos os autos
09/10/2024 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:07

Recebidos os autos
18/06/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2024 13:52

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:35

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 14:34

Recebidos os autos
17/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:34

Embargos de declaração não acolhidos
14/04/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/04/2024 18:25

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:11

Recebidos os autos
02/04/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:11

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 20:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:03

Recebidos os autos
27/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:58

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 09:44

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 19:25

Recebidos os autos
10/01/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/12/2023 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
22/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:44

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:03

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 23:06

Expedição de Certidão.
23/10/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 22:55

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 00:38

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 16:52

Recebidos os autos
05/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:51

Outras decisões
31/08/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 15:51

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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