04/06/2024 18:59

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 18:58

Expedição de Certidão.
31/05/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 02:36

Publicado Sentença em 27/05/2024.
24/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:07

Transitado em Julgado em 20/05/2024
22/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:22

Recebidos os autos
20/05/2024 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 18:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/05/2024 18:13

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:13

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:12

Expedição de Ofício.
08/02/2024 19:12

Expedição de Ofício.
08/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749008-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA LEITE DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 178222821.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de VALERIA LEITE DE LIMA.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:07

Recebidos os autos
05/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/01/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
30/01/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:03

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:38

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:38

Recebidos os autos
14/11/2023 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2023 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 10:05

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 17:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2023 15:34

Recebidos os autos
25/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:34

Outras decisões
18/09/2023 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/09/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2023 00:21

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:52

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:47

Recebidos os autos
22/06/2023 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/06/2023 18:23

Juntada de Certidão
21/06/2023 16:11

Expedição de Certidão.
21/06/2023 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 09:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/05/2023 00:31

Publicado Sentença em 30/05/2023.
29/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:27

Recebidos os autos
25/05/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:27

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/04/2023 14:31

Recebidos os autos
19/04/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 11:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:46

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:54

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 15:47

Expedição de Certidão.
08/03/2023 21:13

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 18:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/12/2022 17:59

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 16:11

Recebidos os autos
12/12/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:11

Gratuidade da justiça não concedida a VALERIA LEITE DE LIMA - CPF: *17.***.*61-49 (REQUERENTE).
12/12/2022 16:11

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/12/2022 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2022 15:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/10/2022 14:33

Juntada de Certidão
28/10/2022 14:32

Juntada de comunicações
25/10/2022 20:30

Recebidos os autos
25/10/2022 20:30

Suscitado Conflito de Competência
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
10/10/2022 16:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/10/2022 16:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/10/2022 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2022 12:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/10/2022 12:21

Recebidos os autos
10/10/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:21

Declarada incompetência
20/09/2022 17:24

Juntada de Certidão
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2022 18:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/09/2022 16:30

Recebidos os autos
12/09/2022 16:30

Determinada a emenda à inicial
12/09/2022 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0749061-94.2022.8.07.0016

Marlio Jose de Oliveira Lima

Alphatur Turismo LTDA

Advogado: Reilos Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0749130-40.2023.8.07.0001

Luiz Antonio de Aguiar Barreto Junior

Associacao das Pioneiras Sociais

Advogado: Joao Claudio Alvim de Bustamante SA

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0749226-44.2022.8.07.0016

Hayrton Barbosa Ferreira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Alan Lady de Oliveira Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2022 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0749368-93.2022.8.07.0001

Danilo Mauri Anton

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/12/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0748868-45.2023.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Dairi Teofilo da Silva

Advogado: Osvaldo Elias da Silva Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 17:43

Exibir Processo