06/02/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 21:09

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:11

Recebidos os autos
07/01/2025 13:11

Outras decisões
07/01/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/01/2025 11:34

Processo Desarquivado
28/12/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:33

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:29

Recebidos os autos
18/04/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/04/2024 08:36

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
14/03/2024 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 04:29

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0749145-61.2023.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALISSON DE OLIVEIRA SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a parte ALISSON DE OLIVEIRA SANTOS interpôs recurso de apelação de ID 187347670.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 às 18:25:44.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
21/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:26

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:40

Juntada de Petição de apelação
08/02/2024 02:45

Publicado Sentença em 08/02/2024.
08/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e assim o faço com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.000,00, nos termos do art. 85, § 3º, do Código de Processo Civil - CPC, suspendendo sua exigibilidade nos termos do art. 98, § 3°, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS-1.
06/02/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
01/02/2024 09:59

Recebidos os autos
01/02/2024 09:59

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
11/01/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/01/2024 15:14

Recebidos os autos
10/01/2024 15:14

Outras decisões
08/01/2024 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/12/2023 23:37

Juntada de Petição de alegações finais
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 23:49

Juntada de Petição de alegações finais
29/11/2023 14:17

Juntada de Petição de alegações finais
28/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:53

Recebidos os autos
21/11/2023 18:53

Outras decisões
20/11/2023 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/11/2023 18:49

Juntada de Petição de réplica
02/11/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:54

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:44

Recebidos os autos
25/10/2023 15:44

Outras decisões
25/10/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/10/2023 22:40

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 14:50

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 18:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/10/2023 03:54

Decorrido prazo de ALISSON DE OLIVEIRA SANTOS em 29/09/2023 23:59.
21/09/2023 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:40

Recebidos os autos
31/08/2023 17:40

Concedida a gratuidade da justiça a ALISSON DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *53.***.*57-01 (REQUERENTE).
31/08/2023 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
31/08/2023 14:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/08/2023 18:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/08/2023 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2023 17:40

Recebidos os autos
30/08/2023 17:40

Declarada incompetência
30/08/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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