TJDFT - 0749391-91.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDCARLOS GOMES DOS SANTOS

CPF *16.***.*86-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.475.855/0001-79

EIZERRAU NASCIMENTO TORRES

CPF *12.***.*05-72

Advogados

MARCOS FERREIRA MAIA

OAB: 31211/DF

CPF *56.***.*76-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 20:15

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2024 01:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

  • 18/08/2024 01:13

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

  • 17/08/2024 01:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

  • 17/08/2024 01:37

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 14:43

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 01/08/2024 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 29/07/2024 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 13:42

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 12:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/02/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 12:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/01/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 04:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 19:12

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 15/12/2023 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 08:51

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/12/2023 07:53

    Publicado Sentença em 06/12/2023.

  • 05/12/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 01/12/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 14:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 01/12/2023 14:38

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 14:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/11/2023 15:41

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

  • 10/11/2023 17:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 10/11/2023 17:11

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 14:56

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 24/10/2023 15:32

    Juntada de Petição de réplica

  • 03/10/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 11:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/09/2023 10:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/09/2023 15:08

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/09/2023 02:30

    Publicado Decisão em 14/09/2023.

  • 13/09/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 11/09/2023 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 18:39

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 18:39

    Outras decisões

  • 06/09/2023 11:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 01/09/2023 01:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 01:57

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 15:42

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/08/2023 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 16:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/05/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 10:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/03/2023 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 18:06

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 15:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 20/03/2023 16:40

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/02/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 23:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 02/02/2023 16:01

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 01/02/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 10:48

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 10:48

    Deferido o pedido de EDCARLOS GOMES DOS SANTOS - CPF: *16.***.*86-34 (REQUERENTE).

  • 19/01/2023 17:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 19/01/2023 14:26

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/01/2023 05:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 18:25

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 21:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 16/12/2022 04:44

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 07/12/2022 03:14

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 11:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/11/2022 11:30

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 10:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 22/11/2022 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 18:13

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 18:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/11/2022 16:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 07/11/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 00:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

  • 29/10/2022 00:22

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

  • 19/10/2022 15:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/10/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 15:06

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 15:06

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 13/09/2022 14:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 13/09/2022 13:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0749216-45.2022.8.07.0001

Edna Lucia Salgado

Assupero Ensino Superior LTDA.

Advogado: Naidson Lincoln do Nascimento Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0749578-36.2021.8.07.0016

Riane Lais Tarnovski

Banco Inter SA

Advogado: Carlos Magno Geraldo Figueiredo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2021 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0749555-67.2023.8.07.0001

Stefane Caroline da Silva Lima Jeronimo

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Fernanda Bezerra Martins Feitoza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0749336-54.2023.8.07.0001

Enio Mathias Ferreira

Jose Stenio Candido

Advogado: Silvio Lucio de Oliveira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2023 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0749567-70.2022.8.07.0016

Celma Wanderlene Lima Pires

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Kaue de Barros Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2022 18:20

Exibir Processo