12/06/2025 14:55

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2025 13:21

Deliberado em Sessão - Retirado
22/05/2025 14:14

Expedição de Intimação de Pauta.
22/05/2025 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado
28/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 28/01/2025.
27/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
20/01/2025 15:20

Deliberado em Sessão - Retirado
15/01/2025 16:32

Recebidos os autos
15/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
14/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:04

Recebidos os autos
19/11/2024 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
19/11/2024 18:13

Recebidos os autos
19/11/2024 18:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de EDNA LUCIA SALGADO em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de EDNA LUCIA SALGADO em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 22:41

Recebidos os autos
16/10/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
09/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 17:16

Recebidos os autos
08/10/2024 17:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/10/2024 11:15

Recebidos os autos
07/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

DESPACHO O Desembargador LUIS GUSTAVO manifestou-se ao ID. 63183155.

Na forma do artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se a autora EDNA LUCIA SALGADO para manifestar-se sobre ajuizamento do pedido de suspeição, em ato contínuo, dê-se vista a parte ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

Publique-se.

Intime-se.
18/09/2024 16:21

Recebidos os autos
18/09/2024 16:21

em cooperação judiciária
27/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Senhora relatora, Cuida-se de pedido de chamamento do feito à ordem e para anulação do processo formulado pela autora EDNA LUCIA SALGADO.

Em petição atravessada pouco antes do julgamento dos embargos declaratórios, a parte alegou suposta suspeição deste Vogal, sob alegação de que, em outro processo semelhante e ajuizado em desfavor da mesma ré, afirmei suspeição por foro íntimo e determinei a redistribuição.

Ressalte-se que a arguição de suspeição tem rito específico previsto na lei processual civil e no regimento interno desta Corte, formalidade que a petição de ID 62566492 não observou.

Desta feita, restituo os autos a Vossa Excelência e reservo-me a oportunidade de me manifestar em sede de procedimento próprio e em observância ao devido processo legal.

Para a tanto a parte deverá distribuir sua petição para a formação do incidente e formalizar expressamente sua pretensão munida dos documentos que entende pertinentes para galgar o sucesso perseguido.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2024.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Desembargador
23/08/2024 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
23/08/2024 14:07

Recebidos os autos
23/08/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Nada a prover quanto às petições de ID. 62566492 e 62776010. À Secretaria para, após o pronunciamento do Desembargador Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, proceder os tramites necessários.
19/08/2024 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:06

Recebidos os autos
19/08/2024 11:06

em cooperação judiciária
12/08/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
07/08/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Retirado
06/08/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de EDNA LUCIA SALGADO em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 16:41

Expedição de Intimação de Pauta.
17/07/2024 15:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:06

Recebidos os autos
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:15

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

A teor do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração de ID 60296892.

Publique-se.

Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
27/06/2024 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
26/06/2024 19:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/06/2024 11:48

Recebidos os autos
26/06/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
21/06/2024 12:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2024 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 07/06/2024.
07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:59

Conhecido o recurso de EDNA LUCIA SALGADO - CPF: *07.***.*72-49 (APELANTE) e não-provido
29/05/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Retirado
08/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 22:08

Recebidos os autos
13/03/2024 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/03/2024 12:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2024 16:04

Recebidos os autos
11/03/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00