TJDFT - 0749542-23.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 09:34
Arquivado Definitivamente
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15/04/2025 09:33
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 09:33
Transitado em Julgado em 01/04/2025
-
04/04/2025 02:38
Publicado Sentença em 04/04/2025.
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04/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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01/04/2025 19:27
Transitado em Julgado em 01/04/2025
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01/04/2025 19:19
Recebidos os autos
-
01/04/2025 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 19:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/03/2025 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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25/03/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 12:18
Juntada de Alvará de levantamento
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21/03/2025 13:06
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 03:12
Juntada de Certidão
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19/03/2025 17:42
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 02:24
Publicado Decisão em 14/03/2025.
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14/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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12/03/2025 15:48
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/03/2025 15:23
Recebidos os autos
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12/03/2025 15:23
Outras decisões
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23/02/2025 09:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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22/02/2025 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
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21/02/2025 09:24
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 22:00
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 21:59
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 18:43
Recebidos os autos
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07/03/2024 22:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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07/03/2024 22:09
Juntada de Certidão
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06/03/2024 15:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/02/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 14:40
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 17:02
Juntada de Petição de recurso inominado
-
24/01/2024 02:39
Publicado Sentença em 24/01/2024.
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23/01/2024 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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18/01/2024 14:50
Recebidos os autos
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18/01/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 14:50
Declarada decadência ou prescrição
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01/12/2023 13:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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30/11/2023 18:59
Recebidos os autos
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30/11/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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02/11/2023 22:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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01/11/2023 18:26
Juntada de Petição de réplica
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31/10/2023 02:58
Publicado Certidão em 31/10/2023.
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31/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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27/10/2023 10:42
Expedição de Certidão.
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25/10/2023 16:15
Juntada de Petição de contestação
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06/09/2023 01:16
Publicado Decisão em 06/09/2023.
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06/09/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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04/09/2023 14:13
Recebidos os autos
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04/09/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 14:13
Outras decisões
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01/09/2023 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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01/09/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Anexo • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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