29/10/2024 18:21

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 18:20

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:56

Recebidos os autos
18/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
11/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 16:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 12:19

Recebidos os autos
30/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:19

Outras decisões
16/08/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA ABADIA CONCEICAO DE MATOS em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:13

Recebidos os autos
12/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:11

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2024 03:03

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 18:34

Recebidos os autos
21/02/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:34

Declarada decadência ou prescrição
21/12/2023 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 19:55

Recebidos os autos
19/12/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
13/11/2023 03:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 03:50

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:45

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:19

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 13:38

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 19:01

Recebidos os autos
11/09/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:01

Outras decisões
31/08/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 17:14

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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