TJDFT - 0748990-40.2022.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS FERREIRA LOPES

CPF *47.***.*40-61

Advogados

HERIVELTON RADEL

OAB: 43355/DF

CPF *22.***.*61-52

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 17:16

    Recebidos os autos

  • 05/09/2025 17:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/09/2025 16:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 02/09/2025 16:01

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/08/2025 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2025 22:24

    Recebidos os autos

  • 21/07/2025 22:24

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/07/2025 17:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 16/07/2025 14:52

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 17:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 21/11/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 21:34

    Recebidos os autos

  • 07/11/2024 21:34

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/11/2024 18:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 27/10/2024 23:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2024 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2024 02:23

    Publicado Sentença em 16/10/2024.

  • 15/10/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

  • 03/10/2024 19:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 09:14

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 09:14

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2024 14:13

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

  • 12/09/2024 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2024 02:19

    Publicado Certidão em 09/09/2024.

  • 06/09/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748990-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS FERREIRA LOPES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos à defesa do réu, para apresentação de alegações finais.

    BRASÍLIA/ DF, 4 de setembro de 2024.

    ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral

  • 04/09/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 10:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 15:35, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/06/2024 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 19:11

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2024 22:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 22:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 03:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.

  • 05/02/2024 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 02:31

    Publicado Certidão em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 31/01/2024 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 09:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 15:35, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/12/2023 10:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 08:26

    Publicado Decisão em 04/12/2023.

  • 01/12/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 29/11/2023 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 15:22

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 24/11/2023 18:49

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 18:49

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/11/2023 14:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 20/11/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 03:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:34

    Publicado Edital em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 24/08/2023 01:25

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 01:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 18:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 16/08/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 19:45

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2023 19:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 08:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 01:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 19:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 00:19

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 00:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 13:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 15/05/2023 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 17:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2023 01:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 16:39

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 16:39

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 31/01/2023 15:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 31/01/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2023 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2023 00:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2023 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2022 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2022 23:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 26/12/2022 23:26

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 25/12/2022 18:22

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 25/12/2022 17:35

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/12/2022 17:35

    Relaxado o flagrante

  • 25/12/2022 17:35

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 25/12/2022 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/12/2022 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/12/2022 08:30

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2022 03:58

    Juntada de laudo

  • 25/12/2022 03:56

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 25/12/2022 03:53

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 23/12/2022 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2022 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2022 22:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 23/12/2022 22:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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