STJ - 0749578-41.2018.8.07.0016

11/11/2021 13:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/11/2021 13:55

Transitado em Julgado em 11/11/2021

13/09/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2021

10/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2021

10/09/2021 14:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

12/08/2021 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2021 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2021 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS