15/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
15/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
14/05/2024 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/05/2024 19:20

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 20:03

Recebidos os autos
03/05/2024 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:03

Recebidos os autos
03/05/2024 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/05/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 18:18

Recebidos os autos
02/05/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/04/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 20:15

Recebidos os autos
13/03/2024 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:15

Recebidos os autos
13/03/2024 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:15

Recurso Especial não admitido
23/02/2024 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/02/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/02/2024 10:43

Recebidos os autos
23/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/02/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/02/2024 15:41

Recebidos os autos
05/02/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2024 15:41

Transitado em Julgado em 15/12/2023
05/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 18/12/2023.
16/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 22:43

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
07/12/2023 22:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:22

Publicado Intimação de Pauta em 29/11/2023.
30/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:43

Juntada de intimação de pauta
26/11/2023 10:02

Recebidos os autos
24/11/2023 12:18

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
24/11/2023 01:17

Recebidos os autos
19/10/2023 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
19/10/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:19

Recebidos os autos
17/10/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
13/10/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:53

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 02:19

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 14:01

Juntada de Certidão
26/09/2023 08:52

Recebidos os autos
26/09/2023 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
21/09/2023 13:40

Recebidos os autos
21/09/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/09/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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