STJ - 0748932-37.2022.8.07.0001

22/11/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

08/11/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996587/2024

08/11/2024 17:33

Protocolizada Petição 996587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

06/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 555720/2024 - AgRg

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0555720 - AgRg no AREsp 2639442 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRUNO BRAGA MILHOMEM e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00555720/2024 - AgRg no AREsp 2639442/DF

09/10/2024 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024 17:21

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555720/2024 - AgRg no AREsp 2639442/DF

14/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/08/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 09/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 555720/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

05/08/2024 22:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 648432/2024

05/08/2024 22:03

Protocolizada Petição 648432/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2024

23/07/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/07/2024 Petição Nº 555720/2024 -

22/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

22/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 555720/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/07/2024)

22/07/2024 08:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2024 08:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 887246 (2024/0023458-9)

22/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 555720/2024 - AgRg

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 11:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0555720 - AgRg no AREsp 2639442 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

01/07/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/07/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 555720/2024

01/07/2024 12:44

Protocolizada Petição 555720/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2024

25/06/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536103/2024

25/06/2024 17:09

Protocolizada Petição 536103/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de BRUNO BRAGA MILHOMEM

27/05/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS