10/11/2024 21:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/11/2024 21:31

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/11/2024 18:43

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/10/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2024 08:37

Recebidos os autos
22/10/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 11:03

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:13

Recebidos os autos
10/10/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2024 08:13

Recebidos os autos
10/10/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/10/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:12

Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo
09/10/2024 18:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/10/2024 18:12

Recebidos os autos
09/10/2024 11:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/10/2024 08:14

Recebidos os autos
09/10/2024 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/10/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:19

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
25/09/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:32

Recebidos os autos
09/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/09/2024 15:32

Recebidos os autos
09/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/09/2024 15:32

Recurso Extraordinário não admitido
09/09/2024 15:32

Recurso Especial não admitido
09/09/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/09/2024 09:31

Recebidos os autos
09/09/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/09/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 05:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 05:11

Juntada de Certidão
28/08/2024 05:11

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:34

Recebidos os autos
27/08/2024 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 08:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024.
21/08/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/08/2024.
06/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:31

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
01/08/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:49

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 22:45

Recebidos os autos
03/06/2024 12:12

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
27/05/2024 15:23

Recebidos os autos
17/05/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/05/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 06:21

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:04

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/03/2024 13:50

Recebidos os autos
20/03/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/03/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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