TJDFT - 0748920-46.2020.8.07.0016

15/08/2024 16:19

Baixa Definitiva

15/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.

14/08/2024 14:14

Transitado em Julgado em 12/08/2024

13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.

18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de IVANE DE LOURDES ALVES em 17/07/2024 23:59.

26/06/2024 02:15

Publicado Ementa em 26/06/2024.

25/06/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

21/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 22:03

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido

20/06/2024 21:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.

16/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.

16/05/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2024 19:05

Recebidos os autos

22/03/2024 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

21/03/2024 18:46

Recebidos os autos

01/02/2024 13:20

Recebidos os autos

01/02/2024 13:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

29/01/2024 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

29/01/2024 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

10/01/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 19:16

Recebidos os autos

18/12/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

15/12/2023 17:31

Expedição de Certidão.

15/12/2023 17:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/12/2023 10:18

Juntada de Petição de petição

11/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 11/12/2023.

08/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 14:26

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

01/12/2023 22:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2023 13:26

Expedição de Certidão.

26/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2023 18:02

Recebidos os autos

13/09/2023 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

13/09/2023 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/09/2023 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/09/2023 18:40

Recebidos os autos

11/09/2023 18:40

Determinação de redistribuição por prevenção

01/09/2023 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

31/08/2023 16:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/08/2023 17:31

Recebidos os autos

29/08/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/08/2023 17:30

Distribuído por sorteio