STJ - 0748464-33.2019.8.07.0016

24/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 24/10/2023

09/10/2023 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014444/2023

09/10/2023 13:54

Protocolizada Petição 1014444/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

05/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 368574/2023 - AgRg

04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2023 19:30

Expedição de Ofício nº 106775/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

03/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0368574 - AgRg no AREsp 2331018 - Publicação prevista para 05/10/2023

03/10/2023 19:10

Extinta a punibilidade de REINALDO MAGALHAES DE SOUSA por prescrição da pretensão punitiva, e julgado prejudicado o agravo regimental de e-STJ fls. 1.393/1.402 - Petição Nº 2023/00368574 - AgRg no AREsp 2331018.

02/10/2023 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 992696/2023

02/10/2023 18:36

Protocolizada Petição 992696/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2023

19/05/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/05/2023 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 466251/2023

19/05/2023 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 14:29

Protocolizada Petição 466251/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2023

04/05/2023 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2023 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/05/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

02/05/2023 18:51

Determinada a distribuição do feito

24/04/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2023 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 368574/2023

24/04/2023 20:29

Protocolizada Petição 368574/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2023

20/04/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360480/2023

20/04/2023 13:57

Protocolizada Petição 360480/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2023

20/04/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023 23:30

Não conhecido o recurso de REINALDO MAGALHAES DE SOUSA

12/04/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2023 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS