TJDFT - 0750079-19.2023.8.07.0016

26/02/2025 12:40

Arquivado Definitivamente

26/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2025.

18/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

14/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.

13/02/2025 14:59

Recebidos os autos

13/02/2025 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

29/01/2025 02:38

Publicado Sentença em 29/01/2025.

28/01/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/01/2025 15:24

Juntada de Certidão

28/01/2025 12:27

Juntada de Certidão

28/01/2025 12:27

Juntada de Alvará de levantamento

28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.

20/01/2025 17:20

Transitado em Julgado em 17/01/2025

17/01/2025 19:16

Recebidos os autos

17/01/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

15/01/2025 08:31

Juntada de Petição de petição

13/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 14:09

Juntada de Certidão

10/12/2024 12:44

Juntada de Petição de petição

18/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/11/2024.

14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

13/11/2024 15:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2024 18:34

Recebidos os autos

12/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 18:33

Outras decisões

11/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição

25/10/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.

08/10/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 21:00

Juntada de Certidão

03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.

27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DENICE PRATES RODRIGUES em 26/09/2024 23:59.

19/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 19/09/2024.

18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

16/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 15:36

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024 10:38

Recebidos os autos

11/07/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/07/2024 14:22

Juntada de Certidão

03/07/2024 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.

23/06/2024 23:21

Expedição de Certidão.

14/06/2024 09:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

04/06/2024 12:09

Juntada de Petição de recurso inominado

20/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 20/05/2024.

18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

16/05/2024 13:09

Recebidos os autos

16/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.

06/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER

05/05/2024 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.

18/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.

16/04/2024 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 09/04/2024.

08/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

04/04/2024 18:03

Recebidos os autos

04/04/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 18:03

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2024 11:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

25/03/2024 17:27

Recebidos os autos

25/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

21/02/2024 11:06

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 03:16

Publicado Certidão em 16/02/2024.

16/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

09/02/2024 13:44

Juntada de Certidão

05/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2024 17:05

Recebidos os autos

24/01/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 07:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

19/01/2024 18:17

Recebidos os autos

19/01/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.

30/11/2023 12:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 23/11/2023.

23/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

21/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.

20/11/2023 12:40

Juntada de Petição de réplica

26/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 26/10/2023.

25/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

23/10/2023 23:03

Expedição de Certidão.

23/10/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 22:55

Expedição de Certidão.

23/10/2023 16:39

Juntada de Petição de contestação

11/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 11/09/2023.

08/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

05/09/2023 16:59

Recebidos os autos

05/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 16:59

Outras decisões

04/09/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

04/09/2023 15:06

Juntada de Certidão

04/09/2023 12:10

Distribuído por sorteio