TJDFT - 0749955-81.2023.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO

CPF *92.***.*69-87

RC9 INVESTIMENTOS E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ: 45.970.976/0001-25

Advogados

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB: 21233/PE

CPF *24.***.*49-84

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE

OAB: 22344/GO

CPF *98.***.*80-00

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO

CPF *92.***.*69-87

RC9 INVESTIMENTOS E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ: 45.970.976/0001-25

Advogados

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB: 21233/PE

CPF *24.***.*49-84

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE

OAB: 22344/GO

CPF *98.***.*80-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

DIOGO FERREIRA GUIMARAES

CPF *41.***.*76-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 18:25

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 26/08/2025 02:16

    Publicado Ementa em 26/08/2025.

  • 26/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    ART. 1.022 DO CPC/15.

    HIPÓTESES TAXATIVAS.

    ERRO, OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO.

    INEXISTÊNCIA.

    REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

    INVIABILIDADE.

    PREQUESTIONAMENTO. 1.

    Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa e não se prestam à rediscussão do mérito da causa (CPC, art. 1.022). 2.

    Verificado que o acórdão embargado apreciou de forma clara e específica as questões expostas no recurso, em todos os seus aspectos relevantes, não há como prover os embargos de declaração. 3.

    A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de temas satisfatoriamente debatidos e devidamente fundamentados, cuja insurgência deve ser discutida na via adequada. 4.

    A simples alegação de interesse de prequestionamento é insuficiente para o acolhimento do recurso quando ausente qualquer vício no julgado. 5.

    Recursos conhecidos e não providos.

  • 21/08/2025 15:41

    Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EMBARGANTE) e MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO - CPF: *92.***.*69-87 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 21/08/2025 15:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/08/2025 02:15

    Publicado Certidão em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

  • 20/08/2025 02:15

    Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2025.

  • 20/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

  • 19/08/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 13:38

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 14/08/2025 11:40

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/08/2025 16:56

    Recebidos os autos

  • 05/08/2025 12:35

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

  • 05/08/2025 02:35

    Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 05/08/2025 02:17

    Decorrido prazo de RC9 INVESTIMENTOS E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA em 04/08/2025 23:59.

  • 02/08/2025 02:17

    Decorrido prazo de MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO em 01/08/2025 23:59.

  • 25/07/2025 17:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/07/2025 02:15

    Publicado Despacho em 25/07/2025.

  • 25/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

  • 23/07/2025 11:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/07/2025 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2025 19:22

    Recebidos os autos

  • 22/07/2025 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 14:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

  • 22/07/2025 14:11

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 21/07/2025 18:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/07/2025 02:15

    Publicado Ementa em 14/07/2025.

  • 12/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 10/07/2025 13:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/07/2025 17:20

    Conhecido o recurso de MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO - CPF: *92.***.*69-87 (APELANTE) e provido em parte

  • 08/07/2025 16:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/07/2025 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2025 15:55

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 11/06/2025 15:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/05/2025 14:58

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 13:21

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

  • 06/05/2025 23:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/03/2025 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/03/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 12:35

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 12:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

  • 11/03/2025 17:24

    Recebidos os autos

  • 11/03/2025 17:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/03/2025 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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