28/02/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:15

Recebidos os autos
12/02/2025 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 22:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:58

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:58

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:57

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:57

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 11:17

Recebidos os autos
29/01/2025 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
25/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 12:22

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
14/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:54

Expedição de Ofício.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750096-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA PAULA MOURAO PONTES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 22 de agosto de 2024 18:14:57.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
22/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:35

Recebidos os autos
22/08/2024 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/07/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 11:39

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2024 11:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
27/07/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
11/07/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:02

Expedição de Ofício.
03/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:30

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:55

Transitado em Julgado em 17/06/2024
17/06/2024 15:18

Recebidos os autos
17/06/2024 15:18

Juntada de Petição de certidão
09/04/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2024 17:49

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2024 04:28

Decorrido prazo de ANA PAULA MOURAO PONTES em 05/04/2024 23:59.
19/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:24

Juntada de Certidão
14/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
01/03/2024 18:19

Juntada de Petição de recurso inominado
22/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/02/2024 11:32

Recebidos os autos
17/02/2024 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2024 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
08/02/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/02/2024 17:15

Recebidos os autos
06/02/2024 04:34

Decorrido prazo de ANA PAULA MOURAO PONTES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/02/2024 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 04:01

Decorrido prazo de ANA PAULA MOURAO PONTES em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:15

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 03:46

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 19:22

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/12/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
19/12/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/12/2023 16:34

Recebidos os autos
18/12/2023 16:34

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2023 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
29/11/2023 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 19:29

Recebidos os autos
20/11/2023 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/11/2023 18:13

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 19:08

Juntada de Certidão
20/10/2023 09:51

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:36

Recebidos os autos
05/09/2023 09:36

Outras decisões
04/09/2023 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/09/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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