TJDFT - 0750604-46.2023.8.07.0001

03/09/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/09/2025 15:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

20/08/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757978/2025

20/08/2025 19:14

Protocolizada Petição 757978/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

18/08/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 474771/2025 - AgRg

15/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0474771 - AgRg no AREsp 2753347 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de DAVI VALENTIM NOGUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00474771/2025 - AgRg no AREsp 2753347/DF

17/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

16/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 15:29

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00474771/2025 - AgRg no AREsp 2753347/DF

27/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/05/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 474771/2025

27/05/2025 15:44

Protocolizada Petição 474771/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2025

23/05/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465021/2025

23/05/2025 17:51

Protocolizada Petição 465021/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

22/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 06:40

Conheço do agravo de DAVI VALENTIM NOGUEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

04/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/11/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 977186/2024

04/11/2024 18:38

Protocolizada Petição 977186/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024

21/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 09:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

17/10/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

27/09/2024 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS