08/04/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
24/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 19:02

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 19:01

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 19:48

Recebidos os autos
19/03/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
22/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:59

Expedição de Ofício.
08/11/2024 12:48

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
29/09/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 20:31

Expedição de Certidão.
29/09/2024 20:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 20:28

Recebidos os autos
24/09/2024 20:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/09/2024 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:09

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:29

Recebidos os autos
22/03/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/03/2024 14:46

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:38

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:58

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:55

Recebidos os autos
06/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:55

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2024 17:55

Declarada decadência ou prescrição
19/12/2023 00:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:15

Recebidos os autos
18/12/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/11/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:32

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:15

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:15

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 14:24

Recebidos os autos
06/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:24

Outras decisões
05/09/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 18:23

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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