TJDFT - 0749924-69.2020.8.07.0000

29/10/2024 18:25

Arquivado Definitivamente

29/10/2024 18:22

Expedição de Certidão.

29/10/2024 18:21

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

28/10/2024 21:36

Recebidos os autos

28/10/2024 21:36

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 8ª Turma Cível

28/10/2024 21:36

Transitado em Julgado em 25/10/2024

28/10/2024 21:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/06/2024 15:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/06/2024 10:24

Juntada de Certidão

03/06/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.

23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.

08/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

06/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 20:03

Recebidos os autos

03/05/2024 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2024 20:03

Recebidos os autos

03/05/2024 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024 14:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/05/2024 14:39

Recebidos os autos

02/05/2024 14:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2024 14:24

Recebidos os autos

02/05/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/04/2024 17:27

Juntada de Certidão

29/04/2024 17:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

26/04/2024 14:28

Recebidos os autos

26/04/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/04/2024 14:28

Juntada de Certidão

26/04/2024 14:28

Juntada de Certidão

26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BONFIM COSTA em 25/04/2024 23:59.

04/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/04/2024.

04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

02/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 16:44

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e MARIA MADALENA BONFIM COSTA - CPF: *59.***.*10-78 (EMBARGANTE) e não-provido

26/03/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.

28/02/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2024 14:35

Recebidos os autos

26/02/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

26/02/2024 09:40

Juntada de Petição de petição

08/02/2024 11:49

Juntada de Petição de petição

01/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

30/01/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 13:24

Recebidos os autos

30/01/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/01/2024.

27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

25/01/2024 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

25/01/2024 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2024 16:28

Recebidos os autos

25/01/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 8ª Turma Cível

25/01/2024 12:13

Juntada de Certidão

25/01/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 15:44

Recebidos os autos

24/01/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 15:44

Recebidos os autos

24/01/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024 17:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/01/2024 17:51

Recebidos os autos

16/01/2024 15:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/01/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/01/2024 15:16

Recebidos os autos

16/01/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.

27/06/2023 17:13

Juntada de Certidão

27/08/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.

22/07/2022 00:11

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BONFIM COSTA em 21/07/2022 23:59:59.

02/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 30/06/2022.

02/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

28/06/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 23:12

Recebidos os autos

27/06/2022 23:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/06/2022 23:12

Recebidos os autos

27/06/2022 23:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/06/2022 23:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

27/06/2022 16:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/06/2022 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/06/2022 16:26

Recebidos os autos

27/06/2022 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/06/2022 16:23

Juntada de Certidão

27/06/2022 16:21

Juntada de Certidão

29/09/2021 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

17/09/2021 14:50

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

17/09/2021 14:50

Juntada de Certidão

15/09/2021 14:45

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

15/09/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/09/2021 23:59:59.

02/09/2021 02:18

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BONFIM COSTA em 01/09/2021 23:59:59.

24/08/2021 02:27

Publicado Decisão em 24/08/2021.

23/08/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

20/08/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021 14:20

Recebidos os autos

18/08/2021 14:20

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

18/08/2021 14:20

Recebidos os autos

18/08/2021 14:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

18/08/2021 14:20

Defiro

17/08/2021 14:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/08/2021 14:45

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

17/08/2021 14:38

Recebidos os autos

17/08/2021 14:38

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

16/08/2021 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 11:59

Juntada de Petição de petição

31/07/2021 02:23

Publicado Certidão em 30/07/2021.

31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

28/07/2021 14:35

Juntada de Certidão

28/07/2021 12:18

Recebidos os autos

28/07/2021 12:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para COREC - (em grau de recurso)

28/07/2021 12:18

Juntada de Certidão

27/07/2021 19:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário

27/07/2021 19:41

Juntada de Petição de recurso especial

24/07/2021 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/07/2021 23:59:59.

06/07/2021 02:33

Publicado Ementa em 06/07/2021.

05/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

02/07/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021 08:32

Recebidos os autos

01/07/2021 17:17

Conhecido o recurso de MARIA MADALENA BONFIM COSTA - CPF: *59.***.*10-78 (EMBARGANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e não-provido

01/07/2021 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2021 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 31/05/2021.

29/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

27/05/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021 16:26

Juntada de pauta de julgamento

27/05/2021 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2021 14:30

Recebidos os autos

20/05/2021 16:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

20/05/2021 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

20/05/2021 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2021 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2021 23:59:59.

03/05/2021 02:16

Publicado Despacho em 03/05/2021.

01/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

29/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021 12:20

Recebidos os autos

29/04/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021 12:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

29/04/2021 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

29/04/2021 09:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2021 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2021 02:26

Publicado Ementa em 20/04/2021.

19/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

16/04/2021 06:45

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 06:44

Recebidos os autos

15/04/2021 17:33

Conhecido o recurso de MARIA MADALENA BONFIM COSTA - CPF: *59.***.*10-78 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido

15/04/2021 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2021 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2021 16:22

Recebidos os autos

19/02/2021 13:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

19/02/2021 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

19/02/2021 08:04

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2020 02:50

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BONFIM COSTA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020 02:50

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 17/12/2020 23:59:59.

25/11/2020 02:15

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

23/11/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020 20:31

Recebidos os autos

20/11/2020 20:31

Indefiro

20/11/2020 18:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

20/11/2020 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

20/11/2020 18:02

Recebidos os autos

20/11/2020 18:02

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

19/11/2020 18:55

Distribuído por sorteio