05/09/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2025 08:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/09/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:41

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:21

Recebidos os autos
28/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/08/2025 16:28

Juntada de Certidão
24/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2025 19:33

Recebidos os autos
22/08/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/07/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 08:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751031-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAYSSA GEOFRE WANDERLEY DE PONTES EXECUTADO: TIAGO FERNANDES NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem, ao CJU para intimar o(s) devedor(es) quanto ao bloqueio parcial realizado via SISBAJUD.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 10:48:18.

LUCIANA RIBEIRO SILVA MOREIRA Assessor
23/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/05/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
22/05/2025 18:48

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
19/05/2025 13:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/05/2025 14:24

Recebidos os autos
14/05/2025 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/05/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/04/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:28

Recebidos os autos
21/03/2025 13:28

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2025 00:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/02/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de RAYSSA GEOFRE WANDERLEY DE PONTES em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 19:41

Recebidos os autos
30/01/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/01/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 15:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
17/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751031-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAYSSA GEOFRE WANDERLEY DE PONTES EXECUTADO: TIAGO FERNANDES NASCIMENTO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a impugnação, nos termos do art. 525, § 1º do CPC.

Ausentes os requisitos previstos no § 6º do art. 525 do CPC, indefiro o efeito suspensivo.

Indefiro também a remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista que o ônus de apresentar a contradita planilha é da parte impugnante. À parte exequente quanto à impugnação ofertada pela parte devedora.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

Após, conclusos para julgamento. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
30/12/2024 23:12

Recebidos os autos
30/12/2024 23:12

Indeferido o pedido de TIAGO FERNANDES NASCIMENTO - CPF: *10.***.*58-65 (EXECUTADO)
23/12/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/12/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/12/2024 08:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:23

Recebidos os autos
02/12/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 23/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
04/10/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751031-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIAGO FERNANDES NASCIMENTO D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
01/10/2024 12:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 12:05

Recebidos os autos
27/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 19:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/09/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 04:44

Processo Desarquivado
11/09/2024 17:12

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
07/08/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 14:32

Recebidos os autos
01/08/2024 14:32

Determinado o arquivamento
01/08/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/07/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 14:26

Juntada de Certidão
23/07/2024 07:18

Recebidos os autos
23/07/2024 07:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/07/2024 22:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 22:49

Juntada de Certidão
17/07/2024 04:23

Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES NASCIMENTO em 16/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:42

Decorrido prazo de RAYSSA GEOFRE WANDERLEY DE PONTES em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:02

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:13

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:13

Recebidos os autos
06/02/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2024 14:51

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:44

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 04:59

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/01/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 07:50

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:04

Juntada de Petição de recurso inominado
05/01/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
19/12/2023 17:36

Recebidos os autos
19/12/2023 17:36

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
06/12/2023 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/11/2023 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 11:31

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:21

Recebidos os autos
23/11/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/11/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 03:50

Decorrido prazo de RAYSSA GEOFRE WANDERLEY DE PONTES em 08/11/2023 23:59.
26/10/2023 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/10/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 18:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 09:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/10/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 00:15

Publicado Intimação em 13/09/2023.
12/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 16:28

Recebidos os autos
08/09/2023 16:28

Indeferido o pedido de TIAGO FERNANDES NASCIMENTO - CPF: *10.***.*58-65 (AUTOR)
08/09/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/09/2023 12:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2023 12:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/09/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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