05/11/2024 15:05

Baixa Definitiva
05/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de CAROLINA MOURA BENTO BARBOSA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de EKLOD HOLDING E EDUCACAO SA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:19

Recebidos os autos
04/10/2024 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 17:12

Expedição de Intimação de Pauta.
16/09/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 14:14

Recebidos os autos
09/09/2024 14:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
06/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CAROLINA MOURA BENTO BARBOSA em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CAROLINA MOURA BENTO BARBOSA em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
26/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0749999-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) RECORRENTE: INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA, EKLOD HOLDING E EDUCACAO SA RECORRIDO: CAROLINA MOURA BENTO BARBOSA CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) RECORRIDO: CAROLINA MOURA BENTO BARBOSA para apresentação de contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por RECORRENTE: INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA, EKLOD HOLDING E EDUCACAO SA, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024.

ANNIE ELIZABETH CELESTINO DOURADO Diretora de Secretaria Substituta
22/08/2024 17:06

Juntada de ato ordinatório
22/08/2024 17:05

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/08/2024 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 15/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 16:55

Recebidos os autos
09/08/2024 16:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido
09/08/2024 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.
22/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 17:16

Recebidos os autos
27/06/2024 17:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
03/05/2024 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
03/05/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 09:35

Recebidos os autos
26/04/2024 09:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-12 (RECORRENTE).
23/04/2024 13:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
23/04/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
22/04/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 12:16

Recebidos os autos
11/04/2024 12:16

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2024 16:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
05/04/2024 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
05/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:54

Recebidos os autos
05/04/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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