TJDFT - 0751592-95.2018.8.07.0016

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

LUIZ FERNANDO SEIXAS HENRIQUES

CPF *21.***.*94-34

Advogados

AILTON SEBASTIAO DA SILVA

OAB: 13928/DF

CPF *71.***.*33-93

ORLANDO RAIMUNDO JUNIOR

OAB: 30213/DF

CPF *79.***.*85-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 07:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 18/03/2025 02:51

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 02:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.

  • 16/12/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 13:48

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 28/08/2024 16:23

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 04:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 13:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 09/01/2024 20:00

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2024 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 10:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 21/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SEIXAS HENRIQUES em 20/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 00:19

    Publicado Decisão em 29/05/2023.

  • 27/05/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 25/05/2023 10:42

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/05/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 16:06

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 14/10/2021 09:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 11/09/2021 02:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2021 23:59:59.

  • 02/09/2021 19:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 14:38

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SEIXAS HENRIQUES em 26/08/2021 23:59:59.

  • 20/08/2021 02:36

    Publicado Certidão em 19/08/2021.

  • 18/08/2021 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 16/08/2021 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 17:38

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 12:34

    Recebidos os autos

  • 08/04/2021 17:38

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 06/04/2021 13:58

    Recebidos os autos

  • 06/04/2021 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 02:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 21:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 18/03/2021 16:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/02/2021 02:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 02:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 17:21

    Recebidos os autos

  • 25/01/2021 17:21

    Outras decisões

  • 07/12/2020 14:47

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 14:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 03/12/2020 03:52

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SEIXAS HENRIQUES em 02/12/2020 23:59:59.

  • 03/12/2020 03:52

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SEIXAS HENRIQUES em 02/12/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 14:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/11/2020 02:41

    Publicado Sentença em 11/11/2020.

  • 12/11/2020 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

  • 12/11/2020 02:40

    Publicado Sentença em 11/11/2020.

  • 10/11/2020 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

  • 09/11/2020 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 16:37

    Recebidos os autos

  • 06/11/2020 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 16:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/10/2020 15:10

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

  • 27/10/2020 15:08

    Recebidos os autos

  • 27/10/2020 15:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

  • 27/10/2020 15:05

    Recebidos os autos

  • 22/10/2020 07:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 21/10/2020 14:45

    Recebidos os autos

  • 21/10/2020 14:45

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/10/2020 14:57

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 09/10/2020 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2020 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 02:48

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SEIXAS HENRIQUES em 26/08/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2020 17:18

    Recebidos os autos

  • 29/06/2020 17:18

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/06/2020 02:32

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SEIXAS HENRIQUES em 19/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 13:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 19/06/2020 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2020 01:53

    Publicado Despacho em 04/06/2020.

  • 03/06/2020 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2020 16:34

    Recebidos os autos

  • 28/05/2020 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 10:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 15/05/2020 02:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 02:22

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SEIXAS HENRIQUES em 14/05/2020 23:59:59.

  • 27/04/2020 11:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/03/2020 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2020 03:13

    Publicado Decisão em 09/03/2020.

  • 07/03/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/03/2020 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2018 17:51

    Recebidos os autos

  • 14/11/2018 17:51

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 13/11/2018 18:42

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2018

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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