TJDFT - 0750760-23.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2024 09:53
Arquivado Definitivamente
-
19/11/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 07:26
Publicado Despacho em 18/11/2024.
-
18/11/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
12/11/2024 15:35
Recebidos os autos
-
12/11/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2024 23:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
26/10/2024 02:42
Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 02:20
Publicado Certidão em 18/10/2024.
-
17/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
15/10/2024 18:30
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 16:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/10/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 02:26
Publicado Certidão em 09/10/2024.
-
08/10/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
05/10/2024 22:08
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 04:57
Processo Desarquivado
-
03/10/2024 08:02
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 18:08
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 15:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/08/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 02:33
Publicado Certidão em 20/08/2024.
-
19/08/2024 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0750760-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, à parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente procuração contendo autorização expressa para o Dr.
ANTONIO ALVES FILHO, OAB/DF 4.972 – CPF: *21.***.*52-00, proceder com o levantamento do crédito BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024.
LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral -
16/08/2024 02:24
Publicado Sentença em 16/08/2024.
-
15/08/2024 19:39
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 11:06
Transitado em Julgado em 13/08/2024
-
13/08/2024 19:29
Recebidos os autos
-
13/08/2024 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 19:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/08/2024 23:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
31/07/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 02:26
Publicado Certidão em 29/07/2024.
-
27/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0750760-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024.
LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral -
25/07/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 05:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:19
Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 03:18
Publicado Certidão em 12/07/2024.
-
11/07/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0750760-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar insiste no pedido de expedição de alvará de levantamento de ID 181157556.
BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024.
LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral -
09/07/2024 22:12
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
-
04/06/2024 14:37
Recebidos os autos
-
04/06/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 14:37
Outras decisões
-
24/05/2024 22:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
24/05/2024 22:55
Expedição de Certidão.
-
18/05/2024 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
-
08/02/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 16:58
Expedição de Ofício.
-
31/01/2024 02:50
Publicado Decisão em 31/01/2024.
-
30/01/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0750760-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 178258787.
Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de Sociedade de Advogados RIEDEL, RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, CNPJ 03.***.***/0001-48.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
26/01/2024 19:09
Recebidos os autos
-
26/01/2024 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 19:09
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
09/01/2024 19:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
18/12/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 08:25
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 02:45
Publicado Certidão em 01/12/2023.
-
01/12/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
15/11/2023 11:11
Recebidos os autos
-
15/11/2023 11:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
28/09/2023 17:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/09/2023 10:05
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
25/09/2023 17:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/09/2023 15:30
Recebidos os autos
-
25/09/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 15:30
Outras decisões
-
12/09/2023 19:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
12/09/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:17
Publicado Certidão em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
04/09/2023 18:04
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 18:03
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 16:39
Recebidos os autos
-
28/07/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 16:39
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
17/07/2023 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
16/07/2023 14:14
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 19:19
Expedição de Ofício.
-
05/07/2023 00:23
Publicado Certidão em 05/07/2023.
-
04/07/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
30/06/2023 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 20:16
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 14:03
Recebidos os autos
-
27/04/2023 21:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
27/04/2023 21:46
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 15:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/04/2023 00:15
Publicado Certidão em 20/04/2023.
-
19/04/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
17/04/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 01:06
Decorrido prazo de MAURICIO AVELINO BARROS em 29/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 10:47
Juntada de Petição de apelação
-
15/03/2023 02:23
Publicado Sentença em 15/03/2023.
-
14/03/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
10/03/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 11:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
09/03/2023 19:12
Recebidos os autos
-
09/03/2023 19:12
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/02/2023 14:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
-
24/02/2023 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
24/02/2023 16:00
Recebidos os autos
-
18/01/2023 14:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/01/2023 14:10
Recebidos os autos
-
18/01/2023 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2022 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
-
26/11/2022 02:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/11/2022 11:46
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 13:03
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 11:29
Juntada de Petição de réplica
-
10/11/2022 00:36
Publicado Certidão em 10/11/2022.
-
10/11/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
08/11/2022 16:30
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 16:00
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 00:35
Publicado Decisão em 05/10/2022.
-
04/10/2022 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
30/09/2022 19:18
Recebidos os autos
-
30/09/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 19:17
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/09/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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