13/03/2024 23:14

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 23:13

Expedição de Certidão.
13/03/2024 04:09

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0750962-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024 14:18:05.
05/03/2024 14:19

Expedição de Certidão.
04/03/2024 22:33

Juntada de Certidão
04/03/2024 22:33

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0750962-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 187730322), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 187730322, em nome da parte autora.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2024 20:46

Transitado em Julgado em 28/02/2024
26/02/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:52

Recebidos os autos
26/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/02/2024 10:17

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 08:04

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:57

Expedição de Autorização.
20/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
26/08/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:06

Recebidos os autos
23/08/2023 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/07/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:44

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:37

Recebidos os autos
11/05/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/02/2023 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO em 01/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:34

Publicado Sentença em 19/12/2022.
17/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 00:04

Recebidos os autos
15/12/2022 00:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2022 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2022 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/12/2022 16:10

Expedição de Certidão.
09/12/2022 10:36

Recebidos os autos
05/12/2022 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2022 15:27

Expedição de Certidão.
05/12/2022 13:56

Expedição de Certidão.
01/12/2022 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 20:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO em 29/11/2022 23:59.
22/11/2022 09:34

Expedição de Certidão.
21/11/2022 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2022 21:22

Recebidos os autos
17/11/2022 21:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 21:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/11/2022 16:55

Expedição de Certidão.
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 17:33

Juntada de Petição de impugnação
07/11/2022 20:02

Expedição de Certidão.
07/11/2022 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2022 00:36

Publicado Sentença em 27/10/2022.
27/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:04

Expedição de Certidão.
25/10/2022 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2022 21:47

Recebidos os autos
24/10/2022 21:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 21:47

Julgado procedente o pedido
13/10/2022 19:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/10/2022 16:40

Juntada de Petição de réplica
13/10/2022 15:47

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 19:10

Recebidos os autos
22/09/2022 19:10

Decisão Interlocutória de Mérito
21/09/2022 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
21/09/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0751445-93.2023.8.07.0016

Orlando Czarneski

Samedil Servicos de Atendimento Medico S...

Advogado: Priscila Maria Moreira Nova da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0751528-12.2023.8.07.0016

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Alisson Campos da Silva

Advogado: Brenno Almeida Alves Hilario Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2023 19:43

Exibir Processo

Processo nº 0752007-05.2023.8.07.0016

Rebeka Ynngrid Santana

Instituto de Defesa do Consumidor do Dis...

Advogado: Emerson Felipe Barbosa Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0751107-56.2022.8.07.0016

Paulo Emilio Lins de Lima

Transporte Aereo Portugues S.A

Advogado: Gabriel Albanese Diniz de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2022 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0751883-70.2023.8.07.0000

Arianee Turismo LTDA

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Adriano Santos de Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 11:28

Exibir Processo