22/05/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:18

Transitado em Julgado em 14/05/2025
19/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 19/05/2025.
16/05/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:52

Recebidos os autos
14/05/2025 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 17:58

Recebidos os autos
12/05/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:36

Recebidos os autos
07/05/2025 18:36

Indeferido o pedido de TEREZINHA DE JESUS RAMOS - CPF: *49.***.*36-15 (EXEQUENTE)
05/05/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 21:20

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
24/03/2025 20:05

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 20:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 17:48

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
20/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/02/2025 11:13

Recebidos os autos
14/02/2025 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2025 22:30

Juntada de Certidão
12/02/2025 22:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
02/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:45

Expedição de Ofício.
02/12/2024 14:44

Expedição de Ofício.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS RAMOS em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:21

Publicado Certidão em 04/11/2024.
01/11/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 23:16

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 18:35

Recebidos os autos
21/10/2024 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS RAMOS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS RAMOS em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/10/2024 17:49

Recebidos os autos
08/10/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:23

Recebidos os autos
26/09/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751526-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZINHA DE JESUS RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de setembro de 2024 21:39:37.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
19/09/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:39

Juntada de Certidão
19/09/2024 21:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 14:13

Recebidos os autos
12/09/2024 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:09

Recebidos os autos
08/07/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2024 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 22:40

Juntada de Certidão
20/06/2024 05:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:23

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS RAMOS em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:46

Publicado Sentença em 05/06/2024.
05/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:28

Recebidos os autos
27/05/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/04/2024 15:42

Juntada de Petição de alegações finais
19/04/2024 18:07

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2024 03:08

Publicado Ata em 16/04/2024.
16/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 02:41

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 15:30, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/04/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 14:10

Expedição de Mandado.
08/04/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual
08/04/2024 13:49

Desentranhado o documento
05/04/2024 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 18:35

Expedição de Mandado.
05/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:01

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:53

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 15:30, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2023 18:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 15:30, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/12/2023 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2023 17:39

Recebidos os autos
28/11/2023 17:39

Outras decisões
28/11/2023 17:26

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/11/2023 18:28

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 19:14

Expedição de Mandado.
17/10/2023 18:42

Expedição de Ofício.
04/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:26

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 15:30, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2023 11:16

Recebidos os autos
17/07/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/07/2023 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 15:00, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/06/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 18:16

Expedição de Mandado.
23/05/2023 18:09

Expedição de Certidão.
22/05/2023 18:22

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:06

Expedição de Ofício.
22/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:15

Expedição de Certidão.
17/05/2023 18:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 15:00, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/05/2023 15:52

Juntada de Certidão
12/04/2023 00:13

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 17:52

Expedição de Ofício.
04/04/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:47

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 15:00, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/03/2023 18:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 15:00, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/03/2023 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2023 15:38

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:50

Juntada de Certidão
01/03/2023 04:07

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:22

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 19:46

Expedição de Ofício.
24/02/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 18:19

Expedição de Certidão.
24/02/2023 18:11

Cancelada a movimentação processual
24/02/2023 18:11

Desentranhado o documento
24/02/2023 17:57

Expedição de Certidão.
24/02/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 15:00, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2023 16:17

Recebidos os autos
14/02/2023 16:17

Deferido o pedido de TEREZINHA DE JESUS RAMOS - CPF: *49.***.*36-15 (REQUERENTE).
03/02/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/02/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 19:21

Recebidos os autos
11/01/2023 19:21

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2022 21:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/12/2022 18:47

Juntada de Petição de réplica
26/11/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 18:53

Juntada de Certidão
03/11/2022 21:55

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:24

Recebidos os autos
28/09/2022 14:24

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/09/2022 18:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/09/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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